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 Colunistas

Quirino Ribeiro

Com mais de 45 anos de atuação jornalística, Quirino Ribeiro já passou pelos principais veículos de comunicação do País. Atualmente, é gerente comercial do SBT/SC - região Oeste, comentarista na Rádio Chapecó, colunista no Jornal Sul Brasil e, de agora em diante, se fará presente também no Portal Oeste News. De segunda a sexta-feira acompanhe aqui o que é destaque no Brasil. 


E-mail: quirino@scc.com.br

Sicoob
16/09/2021
Quirino Ribeiro

“A economia não trata de coisas ou de objetos materiais tangíveis; trata de homens, de suas apreciações e das ações que daí derivam.” (Ludwig von Mises)


É a instituição financeira que mais possibilitou crédito a pequenos negócios na pandemia, segundo Sebrae e FGV gerando um impacto social positivo no dia a dia dos cooperados e comunidades em que atua, o que é reforçado em períodos de crise. Comparado com empresas relevantes, tanto do mercado bancário quanto do cooperativo, o Sicoob obteve uma taxa de 52% neste quesito. Esse número representa um grande crescimento com relação às últimas edições da pesquisa. O Sicoob cresceu de 25% na oitava edição, divulgada em setembro de 2020, para o atual percentual.


NA PESQUISA


Foram entrevistadas 7.820 pessoas em todo o Brasil durante o mês de maio. O Sicoob também foi destaque entre as instituições mais buscadas, ficando atrás apenas dos cinco principais conglomerados bancários do país. A fatia de mercado do Sicoob, neste comparativo, chega a 10%, e representa um papel fundamental no Sistema Financeiro Nacional ao conferir maior competitividade para o setor e ampliar o acesso da população a serviços financeiros.


COM TAXAS MAIS JUSTAS


Do que as praticadas no mercado, o Sicoob tem se mostrado um escape para as micro, pequenas e médias empresas que não conseguiram nos bancos ou que se assustaram com juros altos durante a crise.


PROGRAMA JURO ZERO


Com mais de R$ 7.3 milhões em crédito para Microempreendedor Individual em apenas um mês, o Programa teve recorde em concessões no mês de julho. No período, foram realizadas 1.607 operações. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o programa tem o objetivo de apoiar o MEI e dar uma ajuda ao seu pequeno negócio.


OS DADOS


Referentes ao último mês contabilizado foram divulgados nesta segunda-feira, 13. O valor máximo a ser concedido é de R$ 5 mil por empréstimo, limitado a dois empréstimos por CNPJ. O programa, operado desde de 2011, já concedeu mais de R$ R$ 384 milhões em crédito aos MEIs, por meio de 122 mil operações.


LUCIANO BULIGON


O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, frisou: “Os MEIs em SC correspondem a 53.2% das empresas no estado. São os pequenos empreendedores que apostam nos seus negócios e aquecem a economia. São uma fatia importante do mercado, que contribui para o desenvolvimento, gerando trabalho e oportunidades”.


O PROGRAMA JURO ZERO É MAIS QUE UMA CONCESSÃO DE CRÉDITO


“É um programa de Estado que tem uma função social de apoiar o MEI. Por exemplo, um vendedor de cachorro quente, que começa pequeno, mas daqui a pouco investe no seu negócio, que ganha força e cresce. O Governo de Santa Catarina aposta nestas iniciativas que contribuem para o crescimento de Santa Catarina”.


SC BUSCA REDUÇÃO NA ENERGIA ELÉTRICA


Em reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), ontem em Florianópolis, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) apresentou a intenção de reduzir o ICMS da conta de luz. A proposta do parlamentar é isentar de imposto o valor extra pago pelos contribuintes em períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias. Medida beneficiaria todos os consumidores catarinenses.


A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA


No mês de agosto, criou a bandeira de escassez hídrica. O novo patamar representa um acréscimo de R$ 4,71 em relação à bandeira vermelha 2 (R$ 9,49 por 100 kWh), alteração que deixa ainda mais salgada a fatura das famílias brasileiras e catarinenses. “Essas tarifas encarecem mais a vida das pessoas e das empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS, principalmente neste momento em que as pessoas estão perdendo poder de compra. Tem que haver sensibilidade”, destacou Hobus durante reunião na Federação das Indústrias de SC (Fiesc).


A INFLAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA


No acumulado dos últimos 12 meses, alcançou 21% em agosto, segundo dados do IBGE. Porém, por conta da nova bandeira, esse percentual deve subir ainda mais em setembro. Outros itens do dia a dia das pessoas também registraram aumentos acima de dois dígitos no período, como o botijão de gás (31%) e os combustíveis (41,3%). Além de apresentar a proposta aos empresários, Hobus também pretende construir um acordo com o governo catarinense para a redução de ICMS nas tarifas extraordinárias.



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Ramal da Ferroeste para Chapecó
15/09/2021
Quirino Ribeiro

“A qualidade da vida urbana está associada à qualidade da mobilidade. E as ferrovias desempenham função primordial nesse contexto, pois trazem muitos benefícios para as comunidades por onde passam e para o país como um todo.”


A construção de uma ferrovia ligando Chapecó, no oeste catarinense, com o sudoeste do Paraná é um projeto que está sendo discutido desde a primeira década desse século. O interesse catarinense nessa obra reside na necessidade de encontrar uma via para buscar mais de 5 milhões de toneladas de milho no centro-oeste brasileiro para alimentar as cadeias produtivas da suinocultura e da avicultura industrial barriga-verde.


A FERROVIA PARANAENSE FERROESTE


Apresentou ao governo federal proposta para implantar trecho de ferrovia ligando Cascavel, no oeste paranaense, a Chapecó, em Santa Catarina, aproveitando os incentivos do recém-lançado programa Pró Trilhos. A iniciativa recebeu ampla aprovação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC).


A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE CHAPECÓ


Se interconectará com a futura extensão de Cascavel (PR) até Maracaju (MS), ligando Santa Catarina ao Mato Grosso, passando pelo sudoeste e oeste paranaense. O novo trecho terá uma extensão de 286 quilômetros e está orçado em R$ 6 bilhões, recursos que serão obtidos mediante parcerias público-privadas (PPP). O Ministério da Infraestrutura lançou o novo programa ferroviário nacional neste mês e já recebeu projetos para 11 novas ferrovias no país.


O INTERESSE DO EMPRESARIADO


Em investimentos ferroviários resulta da Medida Provisória 1.065/2021, editada pelo Governo, criando o novo programa Pró Trilhos, que tem como diferencial o modelo de concessão por autorização. Essa alternativa prevê menos exigências a investidores e também não requer a devolução da obra no fim da concessão.


JOSÉ ZEFERINO PEDROZO – PRESIDENTE DA FAESC


Espera que esse novo modelo acelere as ferrovias e solucione um gargalo logístico histórico de Santa Catarina, que é a dificuldade para trazer grãos da região centro-oeste do País para nutrição animal. O novo regime agiliza a tramitação e a aprovação porque dispensa leilões públicos: a própria empresa propõe ao governo o projeto e o interesse em construir e operar uma ferrovia. A intervenção regulatória é muito menor que nas concessões.


A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DA FERROESTE PARA CHAPECÓ


É discutida desde 2008, quando o Governo do Paraná contratou a primeira fase do estudo de viabilidade técnica para expansão da Ferroeste para o sudoeste do Paraná e o oeste de Santa Catarina. O contrato – que nunca chegou a ser executado – era um passo necessário para verificação das condições de viabilidade técnica, econômica e financeira de uma ligação ferroviária entre o trecho existente (Guarapuava – Cascavel) e o sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, até Chapecó.


O PRESIDENTE DA FAESC


Observou que o oeste catarinense e o sudoeste do Paraná necessitam da construção de vias férreas para aumentar a atratividade de investimentos produtivos e ter maior participação no comércio internacional. A região é destaque nacional na produção agropecuária, na industrialização, no sistema cooperativista, em especial no segmento avícola e suinícola e não pode ser prejudicada pela precária infraestrutura e logística de transporte.


TERCEIRA DOSE DA VACINA                                                                           


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu, na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado Federal, a aplicação da terceira dose da vacina contra o Coronavírus nas pessoas da terceira idade. Ele também informou que, até o mês de outubro, todo brasileiro com mais de 18 anos estará imunizado.


DE ACORDO COM O MINISTRO


A campanha de vacinação completa será finalizada até o mês de dezembro de 2021. Marcelo Queiroga disse que nos últimos 60 dias houve uma redução de 60% nos números de mortes por causa da Covid-19, mesmo com a variante Delta. Segundo o ministro, as pessoas idosas devem tomar mais uma dose de reforço por causa do sistema imunológico e da perda de efetividade do imunizante.



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Retomada do tempo perdido
14/09/2021
Quirino Ribeiro

“Aquele que mais sabe, mais lamenta o tempo perdido. O tempo perdido não se recupera.” (Johnny De Carli)


A retomada tem o apoio e o protagonismo das cooperativas, seja na oferta de bens e serviços, crédito e tecnologia ou nos programas próprios de expansão e investimento. As entidades empresariais e os organismos estatais identificaram – e os empresários e empreendedores confirmaram – a existência de milhares de projetos de investimentos definidos e estruturados para entrarem em execução. E o que é mais importante: esses projetos têm recursos assegurados, próprios ou contratados, para serem concretizados.


NÃO É NECESSÁRIO ESPERAR


Melhorar o ambiente de negócios nem esperar fortificar a taxa de confiança para executar esses projetos. A hora é aqui e agora. O empresário brasileiro provavelmente é o mais resiliente do planeta, pois foi temperado com certo grau de incertezas amalgamado pelas crises que ciclicamente surgem no cenário brasileiro.


OS AGENTES ECONÔMICOS


Já perceberam que os mercados estão pedindo novos investimentos no campo e na cidade, na indústria e no comércio, nos serviços e nas tecnologias, na infraestrutura e na planificação de programas de desenvolvimento regional integrados e sustentáveis. Em todas essas áreas há uma cooperativa a fomentar investimentos.


NO SETOR PRIMÁRIO


São milhares os projetos para expansão da base produtiva em pecuária, grãos, frutas, lácteos etc., envolvendo granjas, lavouras, genética e pequenas agroindústrias. Nas cidades, as indústrias e hospitais sentem a crescente e benéfica pressão da demanda. Escassez de mão de obra e a falta de matéria-prima revelam, em muitas regiões, como foi precipitada e mal planejada a interrupção ou diminuição da produção de insumos (especialmente o aço) e bens de consumo, no início da pandemia, quando sua dimensão e complexidade ainda eram desconhecidas.


O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA


É outra poderosa ferramenta para dinamizar a economia, combater o desemprego e interiorizar o desenvolvimento. Em face dos desajustes fiscais e da falta de fôlego do governo para investir, as parcerias público-privadas (PPP) surgem como alternativas capazes de colocar capitais privados a serviço da melhoria das condições da logística de transportes, portos comunicações, etc. Enfim, o Brasil deve retornar aos trilhos em busca do tempo perdido. (Luiz Vicente Suzin – Presidente da OCESC)


ENERGIA SOLAR É UM EXCELENTE INVESTIMENTO


Os recentes aumentos nas tarifas de energia fazem com que muitos repensem e busquem a alternativa. Não é barato e, muitas vezes, os interessados buscam financiamentos para conseguirem instalar energia fotovoltaica (solar) em casa ou na empresa. Essa demanda pelo equipamento tem crescido a cada ano, ainda mais agora, com os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica. Com o custo em energia elétrica alto, muitos têm repensado e buscado alternativas para reduzir despesa no orçamento.


SILVIA MACHADO


Mentora financeira afirma que a energia solar é um ótimo investimento para quem pensa a longo prazo. De acordo com Silvia, por mais que as pessoas se assustem quando fala em financiamento, para esse tipo de instalação e equipamentos, muitos bancos possuem créditos com juros menores, devido aos incentivos de uso de energia renovável. São mais baixos que empréstimos pessoais ou para a compra de imóvel e veículos.


O INVESTIMENTO COMPENSA


Analisando a durabilidade de todo o sistema, o parcelamento facilitado e a redução de 90% na fatura da conta de energia. "Vejamos como exemplo: Você paga R$ 300 mensais na conta de energia elétrica da casa atualmente. Com a instalação correta - com placas que produzem a quantia exata de Kwh consumidos - você pagaria apenas a taxa mínima na conta de energia, que vamos dizer que é de R$ 50,00.


ESSE SISTEMA


Tem vida útil de pelo menos 25 anos. Nos primeiros cinco anos, você pagaria o financiamento como se fosse a fatura mensal da energia. Nos 20 seguintes, economizaria R$ 250 a cada mês, e ao final desse prazo de 20 anos, terá poupado R$ 60 mil.



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Crise entre os poderes
13/09/2021
Quirino Ribeiro

"Um povo sem memória é um povo sem história.” (Emília Viotti da Costa).


Afeta as reformas e a economia. Os atritos constantes entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além das interferências inconstitucionais das atribuições de um poder sobre o outro, têm gerado temores em todas as camadas da sociedade. Tanto sobre o mercado financeiro, passando pelo empresariado em geral, até os consumidores.


PARA A PROFESSORA DE ECONOMIA


E coordenadora do Núcleo de Estudos da Conjuntura Econômica da FECAP, Nadja Heiderich, o embate entre os poderes da República prejudica desde o cenário macroeconômico até o bolso do cidadão comum. Segundo Nadja, o embate impacta diretamente a incerteza do mercado. Os agentes econômicos são movidos a expectativas, que são revistas regularmente. Quando o ambiente se torna incerto sobre o futuro, as decisões sobre investimentos sofrem alterações, tanto para empresas quanto para cidadãos comuns.


NO CASO DE INVESTIDORES INTERNACIONAIS


Esses podem retirar recursos do Brasil, o que acarreta o aumento do dólar. Esses atores também podem rever expectativas com relação ao futuro do País, e decidir por não se engajar nos projetos de privatização, não querer comprar empresas que estão sendo privatizadas, por exemplo. Isso é ruim no longo prazo. A crise institucional também interfere no futuro do Brasil ao longo prazo, atrasando as reformas: o Brasil fica com uma imagem de País emergente que não é consolidado institucionalmente, reduzindo, assim, as perspectivas de crescimento econômico. Além disso, uma empresa não vai querer vir para o Brasil, nem mesmo fazer qualquer tipo de projeto ou investimento no País, com receio de não haver cumprimento de contratos.


CENÁRIO INTERNO


O cenário barulhento também torna a bolsa de valores volátil. Quando se trata de empresas brasileiras, elas podem travar investimentos, esperando o ambiente se tornar mais favorável. Existe uma incerteza jurídica no ar, e isso não é bom para contratos. Para o cidadão, o cenário de incerteza pode o afetar diretamente via inflação. Quando há saída de capitais do País, o dólar acaba se valorizando, e a moeda brasileira deprecia frente ao dólar, fazendo com que produtos importados e a procura por produtos brasileiros no exterior se elevem, aumentando os preços no mercado interno. Isso reduz o poder de compra das famílias, o que pode atrasar a retomada econômica no curto prazo, visto que o consumo é menor com o poder de compra afetado.


TAXA DE JUROS


A política econômica do Banco Central para conter a inflação tem elevado a taxa de juros, com expectativa de se elevar ainda mais até o fim do ano, e isso pode ter efeito nocivo para o investimento: os empréstimos ficam mais caros, e as taxas de retorno tem que ser mais altas. Além disso, o crédito também fica mais caro para as famílias. Por fim, há também a questão do risco fiscal que o Brasil está enfrentando, que a longo prazo pode mexer com a percepção do exterior em relação ao país.


AÇÕES DE ESTADO E NÃO SÓ DE GOVERNO:


Ainda sobre a matéria escrita por Ivan Ramos, diretor executivo da Fecoagro, sobre os programas e projetos iniciados em um período de governo, tem se mantido nos seguintes, ou até introduzindo melhorias a manutenção dando como exemplo o programa Terra Boa, por exemplo, implantando no primeiro governo de Esperidião Amin, à época com o nome Troca-Troca, é o melhor exemplo desse comportamento.


TROCARAM-SE GOVERNANTES


E o programa continuou, cada vez mais aperfeiçoado e ampliado, sendo considerado o mais tradicional e importante programa da secretaria da Agricultura, atingindo anualmente mais de 70 mil agricultores. A partir da sua semiprivatização na operacionalização através do convênio com a Fecoagro para coordenar a execução, a eficiência aumentou ainda mais, e os recursos investidos pelo Poder Público tem sido notável e elogiado por outras esferas governamentais, no estado e fora dele.


NOS SETORES


Em que o Troca-Troca atua em SC atualmente, o programa tem oferecido importante suporte aos pequenos agricultores, proporcionando condições para ampliar a difusão de tecnologias mais recentes, não apenas nas sementes de milho e calcário, mas também na área de insumos para pastagens; apicultura e tratamento adequado de solo saudável. Se não existisse os programas da secretaria da Agricultura, certamente o desenvolvimento tecnológico nas pequenas propriedades seria outro, e o desenvolvimento da atividade agropecuária com certeza também teria outra importância no contexto econômico estadual. 


DENTRO DA PREMISSA DE QUE


O que está indo bem deve continuar, e se possível ampliar, o atual secretário Altair Silva está articulando para que o programa Troca-Troca seja mais abrangente. Pretende expandir para agricultores de maior porte também, estimulando as áreas de plantio de milho, para reduzir a dependência desse produto de outras regiões e garanta esse importante cereal para as agroindústrias, principais propulsoras das nossas exportações e do movimento econômico do estado em qualquer situação de crises.


PARA ISSO HAVERÁ NECESSIDADE


De ampliar os recursos financeiros do Governo do Estado para abranger maior número de produtores. Trata-se de uma intenção elogiável, e espera-se que o governo como um todo, especialmente a Fazenda Estadual tenha a sensibilidade da importância dessa iniciativa que será benéfica para o futuro da agricultura catarinense, tão eficiente e elogiado pelo país e mundo a fora. Pense nisso!



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Projeto Setembro Ferroviário
09/09/2021
Quirino Ribeiro

“Transporte ferroviário é mais eficiente, barato e polui menos, tanto para cargas quanto para passageiros. Um trem pode transportar a carga de até 220 caminhões.”


O Governo Federal assinou, em solenidade no Palácio do Planalto, um termo que autoriza a construção de dez novas ferrovias em nove estados brasileiros. O projeto Setembro Ferroviário vai investir no transporte de cargas por meio de trilhos. A extensão total das obras é de 3.350 quilômetros, vão custar cerca de R$ 50 bilhões e devem ser entregues em até dez anos.


O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA


Tarcísio Freitas, apresentou a proposta. “Se eu tenho um investidor que quer fazer uma ligação de A a B e está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem de ser uma exclusividade do Estado? Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidade produtores às zonas portuárias?”, questiona o ministro.


ENTRE AS PRINCIPAIS OBRAS ESTÃO:


A construção de 557 quilômetros de trilhos entre Água Boa e Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; 405 quilômetros entre Guarapuava e Paranaguá, no Paraná; 166 quilômetros entre Cascavel e Foz do Iguaçu, também no Paraná; 717 quilômetros entre Suape, em Pernambuco, e Curral Novo, no Piauí; e 420 quilômetros entre São Mateus, no Espírito Santo, e Ipatinga, em Minas Gerais.


ESPECIALISTA EM TRANSPORTE E MOBILIDADE


David Duarte acredita que o investimento do Governo Federal é bom porque o transporte ferroviário é mais barato. “O custo do transporte ferroviário é de 5% a 10% do transporte rodoviário. No final das contas, consumidor está pagando muito”. Enquanto o Planalto cria projetos voltados para as ferrovias, o Congresso Nacional aprovou uma proposta que beneficia quem usa as rodovias. Os deputados concordaram, com a medida provisória que aumenta a tolerância de excesso de peso em caminhões de carga e em ônibus de passageiros. A proposta prevê que a tolerância passa de 10%para 12.5%. “Caminhões muito carregados consomem mais, se esforçam mais, poluem mais.


O SEGUNDO PROBLEMA É DE NATUREZA DE SEGURANÇA.


“Caminhões muito carregados consomem mais, se esforçam mais, poluem mais. Caminhões excessivamente carregados tendem a ter menor margem de manobra, freiam em distâncias maiores, em curvas tombam mais”, diz David Duarte. O texto da medida provisória segue, agora, para análise no Senado Federal. Já o projeto de construção das ferrovias terá a segunda etapa, que deve contar com obras construídas entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Todas as obras serão executadas em concessionárias privadas.


SALÁRIO MÍNIMO


A proposta do Governo Federal é que o novo salário mínimo, para 2022, seja de R$1.169,00. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional e consta no projeto da Lei Orçamentária Anual. O valor do novo salário mínimo ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores. O reajuste de 6,2% é baseado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o poder de compra dos salários e mede os preços da cesta de consumo da população de baixa renda.


ESTE AUMENTO REAL


Não está sendo visto dada que a inflação aumentou em um nível que não estava sendo prevista este ano, principalmente pela segunda parte da pandemia. Todos os alimentos ficaram mais caros. Os mantimentos ficaram mais caros. O que isto significa para o trabalhador? Poderá não ser suficiente. Porque? Porque o salário dele, apesar de ter aumentado, não tem o valor de mercado. Porque ele não acompanha a inflação.


DESSA FORMA


Nós estamos tendo um efeito cascata de um salário que não acompanha a inflação, um salário que vem mais baixo que a inflação ano a ano, tornando o poder de compra do trabalhador cada vez menor, por mais que siga o INPC. O salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil. Deste total, 24 milhões são beneficiários do INSS.


AGRONEGÓCIO CATARINENSE


Estará presente na maior feira do setor da América Latina, a Expointer, que iniciou no último sábado, 4, e vai até o dia 12, em Esteio (RS). Mas esta edição traz uma novidade: pela primeira vez em 20 anos, os produtores de Santa Catarina que levarem bovinos para exibição no evento poderão trazê-los de volta ao estado. A mudança se dá após o Rio Grande do Sul ser reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação, mesmo status conquistado pelos catarinenses em 2007.


ALTAIR SILVA


Afirmou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural: "Esse é um marco histórico para os produtores de Santa Catarina. Muitos pecuaristas já levavam seus animais para a Expointer, inclusive ganhando prêmios importantes, porém não era possível retornar ao estado. Entramos agora em uma nova fase, com nossos vizinhos também reconhecidos como área livre de febre aftosa sem vacinação, e temos certeza de que isso abrirá muitas portas para o agro catarinense".



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Foro privilegiado, 1.000 dias na gaveta
08/09/2021
Quirino Ribeiro

“Exagero foro privilegiado no Brasil e a necessidade da sua limitação. Estima-se que existem aproximadamente 55 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.”


O Brasil tem vivido tempos de retrocesso. A Lei da Ficha Limpa foi enfraquecida e o Pacote Anticrime desfigurado, com a inclusão de regras favoráveis à defesa de acusados. Houve declínios na independência das agências anticorrupção (como o Coaf) e decisões judiciais que comprometeram investigações anticorrupção. Isso sem contar o fim da Lava-Jato, a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção no Brasil.


RETROCESSO


Que só faz aumentar a desconfiança dos brasileiros de que a Justiça só existe para os desfavorecidos. O Brasil precisa quebrar esse paradigma. É preciso expurgar essas injustiças. E uma delas é o Foro Privilegiado. No último dia 6 de setembro de 2021 completam 1.000 dias que o projeto propondo o fim desse privilégio está engavetado na Câmara dos Deputados. É uma matéria de enorme interesse popular, que está parada desde dezembro de 2018. Considero falta de sensibilidade da Casa Legislativa em não ter votado ainda tão importante proposta.


DE AUTORIA DO SENADOR ÁLVARO DIAS


Do Podemos-PR, A PEC 333/2017, propõe que o foro seja extinto no caso de julgamentos por crimes comuns. Além disso, ficaria restrito ao presidente e vice da República e aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Perderiam direito ao Foro Especial por Prerrogativa de Função deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República, membros dos conselhos de Justiça e do MP.


APROVADA PELO SENADO


A PEC do Fim do Foro Privilegiado está à espera da presidência da Câmara para entrar na pauta do plenário. A proposta tem dezenas de requerimentos para que seja levada à votação, não só do Podemos como também do PSB, Novo, PSL, PSD, Avante, PSDB, MDB, Solidariedade, Republicanos e Cidadania.


O FORO PRIVILEGIADO PRECISA ACABAR


Por três motivos básicos: é injusto, ineficiente e gera descrença na Justiça. É injusto porque trata as pessoas de forma desigual sem justificativa moralmente aceitável. É ineficiente porque torna os poderosos imunes na prática ao direito penal. E gera desconfiança popular de que no Brasil há pessoas especiais que, por se considerarem melhores do que as outras, estão acima da lei e, por isso, são julgadas de maneira diferente.


ESTA PRÁTICA SURGIU NO BRASIL


Na época do Império, que garantia o foro privilegiado para a família imperial e diversos cargos do Estado. Após proclamada a República em 1889, surge uma nova Constituição (1891), a qual abrangeu ainda mais o foro privilegiado. Ocorre que as Constituições promulgadas na sequência foram elevando o número de pessoas com direito à prerrogativa de foro, inclusive a atual, instituída em 1988, que incluiu extenso rol de autoridades.


O BENEFÍCIO CRIADO LÁ ATRÁS


Transformou o STF em uma Corte criminal. Por justiça, independentemente de quem é a pessoa, todos deveriam ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos. Sem privilégios! Hoje, segundo estudo do feito pela Consultoria Legislativa do Senado, mais de 54 mil autoridades têm direito ao Foro Privilegiado no país, ou seja, não se submetem a um juiz de primeira instância, mas sim a um tribunal.


LEVANTAMENTO


Divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que ações avaliadas pelo STF no período de 1989 a 2016, envolvendo réus com Foro Privilegiado, apenas 3% resultaram em condenação. Na maioria dos casos (58%), as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de prerrogativa de função do réu antes da conclusão do julgamento. Outros 13% prescreveram e 16% estavam à espera de conclusão. Em 10% dos casos os réus foram absolvidos.


O ELEVADO NÚMERO DE PESSOAS COM PRIVILÉGIO


É um entrave ao sistema brasileiro de combate à corrupção e à impunidade, algo que escapa a qualquer sombra de padrão internacional. Isso afeta negativamente a sociedade, que precisa e espera que as pessoas sejam julgadas.


O FORO PRIVILEGIADO SE TRANSFORMOU EM ABERRAÇÃO.


Instituído para garantir imunidade à atuação parlamentar, passou a englobar também as demais atividades. E transformou-se no guarda-chuva daqueles que cometem ilícitos, que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.


AO MANTER ENGAVETADA A PEC


A Câmara dos Deputados permite que a impunidade continue a rolar solta. Já passou da hora de acabar com essa Justiça diferencial que contradiz a Constituição Federal, que determina que somos todos iguais, sem privilégios. O fim do Foro Privilegiado é uma das principais bandeiras do Podemos. Seguiremos cobrando para que a PEC 333/2017 seja pautada para votação em plenário. Acabar com essa blindagem é fundamental no combate à corrupção e à impunidade no Brasil. E na luta pela igualdade de direitos e deveres para todos os brasileiros.

(Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo)



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Isentos de IR 16 milhões de brasileiros
06/09/2021
Quirino Ribeiro

“Só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos.”


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que vai alterar as regras da cobrança do Imposto de Renda. A reforma do Imposto de Renda vai mudar a tabela das pessoas físicas. Hoje, quem ganha R$ 1.900 mil por mês paga imposto. Se aprovado no Congresso, quem ganha salário acima de R$ 2.500 mil é que pagará IR. 


O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA


Ou seja, as empresas, será reduzido de 15% para 8%. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá meio ponto percentual.  Hoje, 32 milhões de brasileiros pagam Imposto de Renda. Com esse projeto, 16 milhões de pessoas ficarão isentas de pagar o tributo.


O RELATOR


Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse que os pequenos comerciantes serão beneficiados e pagarão menos impostos. “Oitocentas e setenta e quatro mil empresas no Brasil estão no lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. E votar a favor deste projeto, significa deixar toda essa quantidade de micro e pequenos empresários que tem um pequeno restaurante, que tem um pequeno bar, que tem um pequeno posto de combustível, que tem uma pequena prestadora de serviço, e nós vamos reduzir o seu imposto”.


PARA O ECONOMISTA CEZAR BERGO


Embora a reforma do IR ainda não esteja concluída, os deputados deram um grande passo. Segundo ele, mesmo com a redução de impostos o governo vai arrecadar mais com a produtividade dos diversos setores. “O Congresso, neste caso, dá um grande passo aprovando pelo menos uma parte dessa reforma Tributária, que diz respeito ao Imposto de Renda. Obviamente vai proporcionar um aumento de arrecadação do governo. E tivemos, também, a questão da declaração simplificada, e no caso os deputados, foram contra e derrubaram a proposta do governo. Mas restou a cobrança de 20% sobre o ganho de dividendos e extinguiram os juros sobre capital próprio, e isso vai proporcionar um aumento na arrecadação por parte do governo”.


JÁ O ECONOMISTA FELIPE OHANA


Disse não entender porque aumentar a tributação das pessoas que estão ganhando mais. Ele disse que este modelo não é adequado. “A ideia é reduzir a alíquota, a carga tributária sobre o setor produtivo e majorar sobre lucro e dividendos. Se vai haver aumento de perdas de receita por parte do setor público, não está claro ainda. Os Estados dizem que sim. Aqueles que ainda serão tributados no dividendo, existe um problema de tributar duas vezes o mesmo lucro. Eu acho que se quer tributar dividendo, tem que fazer a coisa com consciência. Não é fazer uma coisa assim: tributa porque o cara está ganhando muito”. 


OS BRASILEIROS COM SALÁRIOS MENORES


Ficarão isentos de pagamento de Imposto de Renda. De acordo com o economista, metade dos contribuintes não precisarão pagar o IR. Ficarão isentos, caso a proposta seja votada e aprovada no Congresso Nacional. “Metade dos brasileiros que anualmente prestam a declaração do IR ficarão dentro da faixa de isenção. Então, isso significa aproximadamente dezesseis milhões de brasileiros que terão, provavelmente, um alívio, e se tiverem sido descontados na fonte, poderão ter restituição do governo e da Receita Federal”. O projeto que isenta o cidadão assalariado e reduz o Imposto de Renda do pequeno comerciante será apreciado no Senado.


AS COOPERATIVAS E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Cresce a cada ano a compreensão da sociedade brasileira sobre a indiscutível importância da agricultura e do agronegócio para o Brasil. Os brasileiros enxergam a cada ano com mais clareza que a produção de riquezas no campo representa desenvolvimento econômico para o conjunto da sociedade. Essa assertiva resume a importância do setor primário para o País.


A INTENSA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA


Constituiu-se em uma riqueza que fomenta de forma extraordinária o desenvolvimento do interior brasileiro e catarinense. A produção de aves, suínos, bovinos, lácteos, grãos (milho, soja, arroz, feijão e trigo), leite, peixes e frutas são insumos para a agroindústria processar que geram um movimento econômico gigantesco. Além de injetar dinheiro diretamente no campo, nas cidades e nas microrregiões, essa atividade tem um forte e positivo impacto na arrecadação tributária do Estado e dos Municípios por meio de vários tributos. (Luiz Vicente Suzin - Presidente da Ocesc).



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Polo têxtil no presídio feminino em Chapecó
03/09/2021
Quirino Ribeiro

“Tenha fé em Deus, tenha fé na vida, tente outra vez.” (Raul Seixas)


Foi ativado o primeiro galpão industrial nesta semana, materializando o projeto SAP Têxtil. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).


O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO


De 18 galpões nas unidades prisionais localizadas em Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, São José do Cedro e São Miguel do Oeste e atende aos propósitos do Programa SC Mais Oportunidade. Este primeiro galpão industrial tem 325 metros quadrados, 40 máquinas de costura e gera 60 vagas de trabalho exclusivas para mulheres privadas de liberdade do Presídio Feminino de Chapecó.


SECRETÁRIO DA SAP, LEANDRO LIMA


Na inauguração do espaço reforçou a importância de se manter e ampliar as políticas de geração de emprego e renda para os apenados. "O SAP Têxtil existe porque é o ramo da indústria que mais emprega em Santa Catarina. Nós estamos capacitando as internas para enfrentar o mercado de trabalho quando deixarem o sistema". O secretário destacou que o trabalho de todos os operadores do sistema é fundamental para viabilizar os programas de geração de emprego e renda em todo o sistema prisional catarinense.


AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR


O secretário da SAP fez um agradecimento especial ao governador Carlos Moisés. "O governador tem sido um grande parceiro do sistema prisional e entende que o trabalho de reabilitação social e econômica do apenado passa pela capacitação, oferta de vaga de trabalho e dignidade no cumprimento da pena”.


OS POLOS


Cada polo industrial em fase de instalação nas unidades de Criciúma, Curitibanos, Chapecó, Itajaí, São Miguel do Oeste e São José do Cedro terá linhas de produção para a confecção de uniformes escolares, podendo também atender outras demandas como produção de enxovais para hospitais.


INVESTIMENTO


O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 30 milhões na concretização do projeto. Neste momento há cerca de 2,1 mil apenados no estado recebendo treinamento para atuar nas áreas de corte e costura industrial, serigrafia, manutenção de máquinas e logística. Os cursos são ministrados pelo Senai, instituição do sistema Fiesc, cujo objetivo é estimular a inovação industrial por meio da educação, consultoria, pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos.


APÓS O TÉRMINO DA CAPACITAÇÃO


Com duração prevista de 90 dias, o SAP Têxtil absorverá de imediato a mão de obra de 1,5 mil apenados. Todos receberão salário, sendo que 25% vai para o Fundo Rotativo da unidade. Os 75% vão para o interno. A maioria destina os valores recebidos por meio do trabalho para ajudar na manutenção da família.


BRASIL - MAIOR PRODUTOR DE AÇÚCAR E CAFÉ


A participação brasileira na produção mundial de açúcar e café tem-se elevado em relação aos últimos anos. Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar, com 1/3 da produção mundial, seguido da Índia com 17%. E também se consolidou como o maior exportador, com 22 milhões de toneladas no ano passado, o equivalente a 30% da exportação mundial.


NA PRODUÇÃO DE CAFÉ (EM GRÃOS)


Em 2020, o Brasil liderou com 30,3% do total, ou 3,1 milhões de toneladas. Manteve sua participação relativa dos últimos anos. Em segundo lugar esteve o Vietnã, com 16,9% e com crescimento em relação às duas últimas décadas. Colômbia aumentou levemente sua participação na produção. O Brasil foi responsável por mais de um quarto (25,5%) das exportações mundiais de café, comercializando 2 milhões de toneladas, seguido do Vietnã com 20,2% e da Colômbia com 10,7%.



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Boa notícia
02/09/2021
Quirino Ribeiro

“O futuro é imprevisível, mas tenho a certeza que as escolhas que faço agora irão ditar o meu destino.”


Uma das Novas Medidas contra a Corrupção foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto do projeto de lei aprovado na Comissão é baseado em uma das propostas das Novas Medidas Contra a Corrupção e cria regras para a circulação de dinheiro vivo em todo o país. Se a medida se tornar lei, poderá atingir em cheio algumas práticas de corrupção, como o pagamento de propinas e a ocultação de valores ilícitos. 


EM DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO


Medidas semelhantes estão sendo implementadas não apenas para combater a corrupção, mas também o financiamento do crime organizado e do terrorismo. A proposta permite que o cidadão comum continue usando "dinheiro vivo" para suas transações, mas tornará ilícita a circulação de grandes quantias (valores acima de R$ 100 mil) ou que sejam feitos grandes pagamentos em espécie (acima de R$ 5 mil). 


COM A OBRIGATORIEDADE


De se usar o sistema bancário para movimentar grandes volumes, conseguiremos dificultar crimes de corrupção, sonegação de impostos e enriquecimento ilícito. A proposta segue agora para a CCJ e, se aprovada, será enviada para a Câmara. Um duro golpe em quem paga ou recebe propina e esconde dinheiro em malas e apartamentos!


A GRANDE LUTA


É continuar monitorando o trabalho do Congresso Nacional, defendendo medidas que atinjam a corrupção sistêmica do Brasil e mobilizando cada vez mais pessoas por um país mais íntegro e justo.


O GOVERNADOR DE SÃO PAULO


João Doria (PSDB), também distribuiu recursos via emendas para deputados estaduais, deputados federais e senadores, com pouca transparência sobre onde e como serão empregados esses recursos.  Apenas entre janeiro e julho desse ano, o governo de São Paulo já liberou R$ 1 bilhão, valor sete vezes maior que tudo o que foi destinado para essas mesmas emendas em 2020.


EX-TESOUREIRO DO PT VIRA RÉU


Por corrupção e lavagem de dinheiro, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, está sendo acusado de desviar mais de R$ 3 milhões de contratos da Petrobras. Segundo a acusação, que teve origem na Operação Lava Jato, Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente executivo da estatal, recebiam propinas pagas por uma empresa de engenharia em troca de contratos de prestação de serviços em navios-plataforma.


GILMAR MENDES ANULA AÇÃO DA LAVA JATO CONTRA JOSÉ SERRA


Após pedido da defesa do senador licenciado José Serra (PSDB), o ministro Gilmar Mendes anulou a ação movida pela Lava Jato de São Paulo contra Serra. Segundo sua defesa, ele estava sendo acusado de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo obras do Rodoanel com provas de outra investigação já encerrada pela Justiça Eleitoral. Por esse motivo, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da defesa e então ordenou o "trancamento" da ação penal.


CUSTOS SOJA E MILHO – ELEVAÇÃO DE 50% EM 12 MESES


O custo de produção tanto para soja como para o milho, indicam elevação da ordem de 50% no período dos últimos 12 meses. Os dados fazem parte do segundo levantamento de custos divulgado na semana que passou, pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), levando por base os preços dos insumos, máquinas e implementos, entre outros, em 1ª de agosto de 2021.


O CÁLCULO INDICA QUE


Para cultura do milho, o produtor terá uma elevação de 52,01% em relação à safra passada. Com isso o custo operacional ficou em R$ 5.456,49 por hectare, aumento de R$ 1.884,04 por hectare. Enquanto o custo total de produção é de R$ 7.653,15 por hectare, valor superior em R$ 2.618,57 por hectare. Apesar da inflação dos custos, a relação de troca, neste mês de agosto de 2021, está mais favorável em relação às últimas quatro safras, desde a temporada 2016/2017.


PARA QUE O PRODUTOR POSSA COBRIR O CUSTO


Segundo levantamento da federação, ele terá que produzir 60,70 sacas de milho por hectare ao preço de R$ 89,90 a saca, ou seja 16,69 sacas a menos que na temporada anterior, e vai precisar colher 85,13 sacas para cobrir o custo total de produção, uma redução de 21,95% por hectare. Foi considerado no estudo uma tecnologia alta para o milho e a produtividade considerada é de 160 sacas por hectare, isso devido ao preço aquecido do milho no mercado.



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Gastos com transportes
01/09/2021
Quirino Ribeiro

“Motivação faz você começar. Hábito faz você continuar.” (Autor desconhecido)


Um estudo realizado pela Mobills, startup de gestão de finanças pessoais, analisou o aumento de gastos com transporte de mais de 139 mil usuários do app de gestão de finanças. A análise comparou os gastos entre junho de 2020 e junho de 2021 e constatou que as despesas nessa categoria cresceram 43% em um ano.


NA ANÁLISE


É possível observar que as despesas nessa categoria entre agosto e novembro do ano passado estavam se mantendo na mesma média. Em dezembro, os gastos com transporte aumentaram 38% em comparação com junho, mas foi em janeiro deste ano que a categoria atingiu o maior pico do período analisado, com uma média 70% maior do que a de junho.


LARISSA BRIOSO


Educadora financeira da Mobills, explica que podemos supor que esse aumento se deve principalmente por janeiro ser um mês ligado às férias escolares. Em fevereiro, os valores voltaram a cair em comparação com o mês anterior. Porém, os primeiros meses de 2021 já tiveram uma média bastante superior à analisada em 2020. Os registros analisam todas as despesas categorizadas no app com a palavra transporte, combustível, app de transporte (como Uber e 99), ônibus, metrô e trem.


AS MÉDIAS DESTE ANO


Estão maiores do que no ano passado, porque tivemos um grande avanço no número de pessoas vacinadas, o que aumenta a mobilidade da população, principalmente para o trabalho presencial. Outro fator que explica o aumento de gastos com transporte é o preço do combustível. Entre os dias 15 a 21 de março de 2020 o valor médio da gasolina no país era de R$ 4,486 por litro. Em agosto de 2021 o preço da gasolina bateu um novo recorde.


AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO


Segundo levantamento, o valor médio do litro chegou a R$ 5,98 nas bombas. O preço máximo já supera os R$ 7 em postos de três estados: Rio Grande do Sul, Acre e Rio de Janeiro. Esse aumento em relação aos gastos com transporte pode estar relacionado a uma melhor manutenção de prioridades, como o uso de outros meios de locomoção, no lugar da aquisição de um novo veículo.


O LEVANTAMENTO REFLETE


A necessidade de as pessoas buscarem novas formas de locomoção durante a pandemia. Com o passar dos meses e evolução na vacinação estamos vendo um aumento na necessidade de deslocamento das pessoas, com isso a intensa busca pelo transporte individual (alto custo) aumentou muito, pois as pessoas que utilizavam o transporte público, passaram a usar veículo próprio, que por muitas vezes era o modal secundário do cidadão.


AS EMPRESAS


Também vêm investindo e buscam alternativas seguras para deslocar os seus colaboradores de maneira segura e o transporte coletivo privado (fretamento) aparece como uma das principais alternativas, que apesar de ser coletivo é possível ter controle de uso e aplicar protocolos de higienização. Assim como as pessoas, as empresas também passaram a buscar outras opções de transporte para os colaboradores, muito por conta do risco da exposição ao vírus durante a pandemia; porém, esse cenário de buscar outras alternativas de transporte deve permanecer mesmo depois, tanto por parte de pessoas físicas como empresas.


A CHINA PRINCIPAL DESTINO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS EM JULHO


Com participação de 35,2% do total, segundo análise divulgada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com base em dados do Ministério da Economia. Os produtos mais embarcados para os chineses foram soja em grão, carne bovina in natura, celulose, açúcar de cana em bruto e carne de frango in natura.


UNIÃO EUROPEIA


O segundo destino mais relevante para as vendas externas de produtos agropecuários do Brasil foi a União Europeia, responsável por 15% dos embarques. Em seguida ficaram os Estados Unidos, com 7,4%. Completam a lista dos dez principais mercados para os produtos do agronegócio, conforme a CNA, a Tailândia (2,9%), Japão (2,4%), Vietnã (2,3%), Irã (2,2%), México (1,8%), Indonésia (1,8%) e Coreia do Sul (1,7%).


NO ACUMULADO DE JANEIRO A JULHO


Deste ano, os embarques do setor totalizaram US$ 72,7 bilhões, 19,9% a mais do que no período correspondente de 2020. “Destaca-se que os preços das commodities mantêm sua tendência de recuperação, tendo a maioria dos produtos superado o nível dos preços pré-pandêmicos.


TAMBÉM HOUVE INCREMENTO


De 29,6% das exportações de lácteos em julho, na mesma base de comparação, com receita de US$ 8,7 milhões. Argélia, Venezuela, Filipinas, Argentina e Paraguai concentraram 60,4% das vendas externas brasileiras do segmento. Outros produtos cujos embarques aumentaram no mês passado em relação julho de 2020 foram frutas (altaM8,9%), chá, mate e especiarias (3,3%).



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