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 Colunistas

Quirino Ribeiro

Com mais de 45 anos de atuação jornalística, Quirino Ribeiro já passou pelos principais veículos de comunicação do País. Atualmente, é gerente comercial do SBT/SC - região Oeste, comentarista na Rádio Chapecó, colunista no Jornal Sul Brasil e, de agora em diante, se fará presente também no Portal Oeste News. De segunda a sexta-feira acompanhe aqui o que é destaque no Brasil. 


E-mail: quirino@scc.com.br

Mobilidade urbana
21/08/2019
Quirino Ribeiro

“Mobilidade é a capacidade de gerir seus próprios passos”. (Jorge Augusto Bispo Silva)


Cidades enfrentam desafios diários para garantir a mobilidade urbana num cenário de recursos precários. Chapecó, como é comum na maioria das cidades, vive o drama dos novos tempos, isto é, carros em demasia e dificuldade de abertura de novas vias, o que exige outras medidas para garantir um mínimo de mobilidade. O controle da velocidade se faz necessário ante os abusos, especialmente nas madrugadas, que são um risco permanente.


A DISCUSSÃO, PORÉM, NÃO É PACÍFICA.


O presidente Jair Bolsonaro, como fórmula de combater o que chama de indústria da multa, vai proibir os radares móveis, que, no seu entendimento e no de muita gente, são verdadeiras emboscadas, pois não avisam sua localização.


O AUTOMÓVEL E AS CIDADES


Tornaram-se uma agenda importante, pois há tempo se discute essa convivência. No chamado primeiro mundo, as restrições ao automóvel são cada vez maiores, com ampliação de áreas para pedestres e adoção de transporte alternativo. A opção pelos coletivos tornou-se um dado real, com viés, inclusive, ecológico. Essa realidade ainda é distante no Brasil, embora já haja espaço para incentivo ao transporte coletivo em detrimento do automóvel.


ESTÁ CHEGANDO A HORA


Em que essa questão terá que ser enfrentada, sobretudo diante da realidade da cidade, cujo trânsito passará por uma mudança expressiva. Chapecó tem população estimada 216 654 habitantes, sendo que a estimativa é que 150 mil veículos circulam diariamente no perímetro urbano. O crescimento trouxe progresso, mas a mobilidade urbana acabou prejudicada.


CONFORME A SECRETÁRIA LUCIANE STOBE


Da Secretaria de Defesa do Cidadão e Mobilidade, há uma falsa impressão de que o Plano de Mobilidade Urbana não está em execução. Inúmeras ações preparatórias foram adotadas, como a proibição de estacionar em um lado da via (faixa amarela) em várias ruas, fluindo o trânsito e retirada de área de embarque de cargas na Nereu Ramos e Fernando Machado.


OUTRA MEDIDA


É a não de construção de novas lombadas físicas há mais de dois anos. Também, ainda em forma de teste, estão em instalação chicanes como forma de diminuir a velocidade dos veículos sem a necessidade da construção de lombadas. “Estamos adotando medidas para dar maior fluidez ao trânsito, pensando em ações diferentes para melhorar a circulação”.


O PLANO DE MOBILIDADE


Está baseado na expansão do sistema de transporte coletivo, como forma de estimular a população a usar mais ônibus. O próximo passo é a construção de abrigos de passageiros e de plataformas de embarque e desembarque. Para isso, serão utilizados os R$ 5,7 milhões da outorga do transporte coletivo, que é o valor previsto no edital e já pago pela Auto Viação e ainda, construir 29 plataformas, em locais de grande fluxo de passageiros.


IMPLANTAÇÃO DO EIXO BINÁRIO


Com mudança nas avenidas Fernando Machado e Nereu Ramos, que passarão a ser vias de mão única. As duas avenidas passarão por adaptações, como a construção de passagens entre o canteiro central para possibilitar a mudança de faixas, uma vez que serão quatro pistas, sendo uma de corredor de ônibus que vão circular entre os bairros, saindo dos três terminais, integrando, assim, todo o sistema. Paralelo a isso, está previsto a construção de outros dois terminais de passageiros. No bairro Efapi, o terreno foi definido e o prazo máximo é de 2 anos. Depois será construído o terceiro terminal, na esquina das avenidas São Pedro e Porto Alegre.

É Chapecó chegando aos 102 anos com desenvolvimento, planejamento e qualidade de vida.



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Expectativa de longevidade
20/08/2019
Quirino Ribeiro

“Quando jovens, aprendemos. Quando velhos, entendemos.” (ALBERT EINSTEIN)


É o tempo médio de vida de uma população. No Brasil, segundo o IBGE a mulher vive em media de 4 a 7 anos a mais do que os homens. A Longevidade maior para as mulheres é uma característica mundial e independe de grau de desenvolvimento, etnia, cultura ou religião.


OS ESTUDIOSOS APONTAM


Como razões para a maior longevidade feminina: trabalhos exaustivos, ao estresse do dia a dia e as doenças em geral do que os homens. São mais atentas as questões de saúde e apresentam, na média, menores índices de alcoolismo, tabagismo ou outros hábitos inadequados e as mulheres são mais resistentes a doenças em geral.


O PAÍS ESTÁ ENVELHECENDO!


Porque a população brasileira está vivendo mais? Evolução da medicina como a cura de doenças, vacinas, diagnóstico precoce de doenças, novos e eficazes tratamentos; novos medicamentos; universalização do uso de maternidades e pré-natal; exames com diagnósticos mais precisos e com alta tecnologia, técnicas de cirurgia menos agressivas e mais eficientes, rede de esgoto, água tratada e clorada, coleta de lixo residencial, etc.


AUMENTO MÉDIO DA ESCOLARIDADE


Conhecimentos básicos de higiene e saúde; divulgação nos meios de comunicação de campanhas educativas ligadas á saúde e hábitos mais saudáveis de vida incluindo alimentação. Melhoria do nível médio de renda da população brasileira.


CONTRIBUÍRAM FATORES HISTÓRICOS


Como processo de industrialização e urbanização; controle da inflação nos anos 90 e valorização progressiva do salário mínimo; processo de globalização mundial possibilitando acesso mais fácil e barato a produtos e serviços que melhoraram a qualidade de vida além do ingresso da mulher no mercado de trabalho.


DADOS ATUALIZADOS


No Brasil, segundo o IBGE a expectativa de vida ao nascer em 2019 dos homens é de 73 anos, enquanto a das mulheres é de 80 anos. 0,12% da população é formada por homens com mais de 90 anos enquanto 0,24%, o dobro, é formado por mulheres com mais de 90 anos.


REGIONALMENTE


Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos, segundo dados divulgados pelo IBGE. Em 1940, quando o instituto deu início às estatísticas, a expectativa de vida era de apenas 45 anos.


IMPORTANCIA DO PODER PÚBLICO


Um bom exemplo é a Cidade do Idoso criada em 2008, na EFAPI. Chapecoenses com 60 anos ou mais, podem se divertir, avaliar a saúde, se exercitar, conhecer pessoas e fazer novos amigos. Clínica para avaliação médica e odontológica, check-up geral para identificar doenças já existentes ou potenciais riscos de desenvolverem patologias cardíacas e ortopédicas.


DIVERSAS ATIVIDADES FÍSICAS


Incluindo ginástica, musculação, pilates, caminhada orientada e hidroginástica com piscina aquecida. A diversão com o jogo de cartas, dominó e bocha em uma cancha exclusiva e sala de jogos. Música e a dança também estão presentes, são oferecidas aulas de dança, música e canto. Sala de alfabetização e aulas de informática básica. Há ainda alimentação completa e balanceada na cozinha comunitária.


A CIDADE DO IDOSO


Despertou e desperta o interesse externo. O complexo multiuso recebe constantemente a visita de administradores e técnicos interessados em levar a experiência de Chapecó para os seus municípios, estados e até outros países.



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Abuso de autoridade
19/08/2019
Quirino Ribeiro

“A ignorância é o combustível do egoísmo e, consequentemente, de todas as negatividades que contaminam o mundo”. (Dalai Lama)


O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Segue para a sanção do presidente.


A PROPOSTA


Considera crimes de abuso de autoridade 37 ações diferentes, cometidas por servidores públicos e membros dos Três Poderes, inclusive magistrados, com a finalidade de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.


ENTRE ELAS


Está obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.


NA PRÁTICA


O projeto remodela alguns crimes que já tinham a tipificação prevista na Lei de Abuso de Autoridade anterior, mas também atualiza as hipóteses de abuso conforme as novas práticas. Um exemplo é a sanção prevista para o uso da prisão de forma excessiva com o intuito de prejudicar, castigar indevidamente um acusado, com objetivos diversos, entre os quais está a busca por forçar delações premiadas.


OUTRA HIPÓTESE


Que o jurista Yuri Sahione elenca como avanço previsto, agora como abuso de autoridade é o modo de obtenção de provas, cuja prática ilegal de coleta passa a ser, efetivamente, classificada como crime e diverge da opinião de alguns membros do Ministério Público, que afirmam que a aprovação geraria algum tipo de mordaça na atuação de juízes.


NO PROJETO APROVADO


Não há nenhum tipo de janela para que condutas regulares, pautadas na legalidade e com interpretação razoável da lei possam ser tipificadas como abuso. O que se verificou claramente, não só na Operação Lava Jato, mas em casos antecedentes é a existência corrente de excessos contra acusados, empresas e empresários.


DE ACORDO COM O ADVOGADO


Falta um senso de responsabilidade administrativa não só por parte dos juízes, mas também pelo Ministério Público para que efetivamente sejam aplicadas as sanções já previstas, o que espera que venha ocorrer a partir de agora.


COOPERATIVISMO                                                                                         


Movimento que se fortalece no mundo todo, responsável por números que impressionam. Capaz de gerar milhões de empregos, com crescimento sustentável, o modelo nasceu com princípios claros e sólidos, que permeiam gerações. Valores que passam pela cooperação, equilíbrio e transformação. Mais que modelo de negócio, o cooperativismo é filosofia de vida centrada no ser humano e na conexão de pessoas com um propósito comum.


NO BRASIL


O cooperativismo prova a existência de alternativa econômica viável em unir ideias e propostas coletivas de crescimento. Práticas como justiça, igualdade, ajuda mútua e autos sustentabilidade, fazem com que o sistema cooperativo seja capaz de gerar milhões de empregos e crescimento sustentável.


NO MODELO COOPERATIVISTA


Todos constroem e ganham juntos. Em uma cooperativa, o que tem mais valor são as pessoas. Quanto mais o cooperado se desenvolve, a comunidade na qual ele está inserido também cresce, e a consequência é o sucesso da cooperativa.


SUSTENTABILIDADE


É outra palavra de ordem no universo cooperativista. Cooperativas investem em práticas como inovação, consumo consciente, respeito à natureza e à coletividade. O compromisso com a inovação começa pelo ambiente, que precisa ser favorável. Acredito ainda que criar condições, compartilhar ideias e potencializar o talento das pessoas são tripé importante para o fomento da inovação.



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Liberdade econômica
16/08/2019
Quirino Ribeiro

“O Talento vence jogos, mas só o trabalho em equipe ganha campeonatos” (Michael Jordan)


A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Governo lançará medidas com foco em equilíbrio fiscal, competitividade e melhora de serviços. Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas diminuindo restrições aos horários de funcionamento de diversas atividades econômicas.   Segundo o governo, as mudanças podem de gerar 3,7 milhões de empregos numa década.


REFORMA TRIBUTÁRIA


Na avaliação do relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen, os pontos essenciais da medida provisória foram preservados. E o que poderia gerar controvérsia voltará a ser discutido em projetos de lei específicos. Veja as mudanças previstas na Medida Provisória.


TRABALHO AOS DOMINGOS


Fica liberado o trabalho aos domingos e feriados. Mas ele deverá ser pago em dobro ou compensado com folgas. Ao menos uma delas deve ser dada no domingo a cada quatro domingos trabalhados.


PONTO POR EXCEÇÃO


O modelo permite que um funcionário de qualquer empresa possa fazer acordo individual com empregador e, com isso, cumprir todo o expediente sem fazer os registros de entrada, saída e almoço. Somente exceções serão obrigatoriamente anotadas. Entre elas estão horas extras, folgas, faltas e férias. A MP também estabelece que a obrigatoriedade de controle de ponto será para as empresas com mais de 20 funcionários que altera a CLT, que obriga empresas com mais de dez funcionários a ter um registro de horas de trabalho e controle de jornada.


CARTEIRA DE TRABALHO


Será criada a carteira de trabalho digital, mas a CTPS impressa vale em casos de exceção, como dificuldade de acesso a meios digitais pelo trabalhador. A identificação do trabalhador passa a ocorrer por meio do número do CPF.


FIM DO E-SOCIAL E TESTE LIBERADO


A plataforma, que reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas, dará lugar a um sistema mais simples, que exigirá 50% menos dados. As empresas não precisarão mais de autorização do governo para testar produtos e serviços, se houver consentimento de quem for testá-los, a menos que haja risco à segurança pública ou nacional.


SEM ALVARÁ


Pequenas e médias empresas com atividades de baixo risco, como cabeleireiros e bares, ficam isentas de licença prévia para operar. Caso a decisão do órgão público não seja dada no período estipulado, a concessão será automática. Atividades de baixo risco não serão fiscalizadas por antecipação. A visita fiscal ocorrerá se houver denúncia às autoridades.


ABUSO DE PODER


O Estado não pode criar reserva de mercado ao favorecer algum grupo econômico ou profissional nem redigir enunciados que impeçam a entrada de novos competidores no mercado, sejam eles nacionais ou estrangeiros.


SOCIEDADES EMPRESARIAIS


Segundo as regras, o governo não poderá criar limites à formação de sociedades empresariais e à de atividades econômicas. Uma sociedade limitada poderá ser criada, inclusive, por uma só pessoa. Em caso de prejuízo financeiro de terceiros, a responsabilidade de cada investidor fica limitada ao valor de suas cotas. Somente o patrimônio social de uma empresa pode responder pelas dívidas da companhia, e isso não se confundirá com o patrimônio da pessoa física titular da empresa.


DIGITALIZAÇÃO E VISTORIA


Fica permitido às empresas e empreendedores arquivar qualquer documento em microfilme ou por meio digital, e ele estará equiparado ao documento físico para todos os efeitos legais. A primeira vistoria feita pelo poder público a um estabelecimento não será punitiva — à exceção de circunstâncias em que algum dano significativo tenha sido provocado pelo negócio.



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Reforma tributária
15/08/2019
Quirino Ribeiro

“Reformemos as nossas escolas, e não teremos que reformar nossas prisões”. (John Ruskin)


Há tempos discute-se a necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro para que se possa alcançar maior simplicidade, transparência, equidade e um melhor ambiente de negócios no país. Com o avanço da reforma da Previdência, que passou na Câmara e está agora com o Senado, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara uma proposta de reforma tributária própria que deve ser apresentada nesta semana.


O IMPOSTO DE RENDA


O governo pretende estabelecer uma alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) no patamar de 20% a 25%. Hoje, a tributação sobre as empresas chega a 34%. Em relação às mudanças na tabela do Imposto de Renda da pessoa física, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra disse que estão sendo feitas simulações e que a equipe econômica está atenta a possíveis perdas na arrecadação.


A PROPOSTA


De aumentar a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, traria uma perda de receita de R$ 39 bilhões. Em sua campanha ao Planalto, Bolsonaro chegou a prometer isenção no IR os que ganhavam até 5 salários mínimos. Hoje, esse limite é de 1.903,98 reais mensais. Estuda-se se uma espécie de CPMF pode voltar.  


HAVERÁ REDUÇÃO DA ALÍQUOTA


Na tributação do lucro das empresas para harmonizar o sistema brasileiro com o que é visto no restante do mundo. O governo quer alterar mecanismos de apuração dos fatos fiscais relevantes do ponto de vista tributário, numa modificação de costumes que irá implicar enorme simplificação no procedimento de apuração do tributo devido.


TRÊS PILARES


A proposta de emenda constitucional da reforma tributária, a ser apresentada pelo governo federal nas próximas semanas, deve ter três pilares. São eles mudanças no imposto de renda de empresas e cidadãos, um imposto sobre valor agregado (IVA) em nível federal e um novo imposto sobre transações financeiras que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos.


REMÉDIOS E ALIMENTAÇÃO


Existem propostas de zerar as cobranças sobre remédios e alimentação, reduzindo a tributação sobre o consumo. O modelo seria o europeu. Lá eles cobram mais sobre a renda e a propriedade e menos sobre o consumo. Hoje, o consumidor brasileiro com renda de dois salários-mínimos para 53% de impostos, segundo estudo do IPEA de 2008. Então, nós matamos o poder de consumo do consumidor.


MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E A EXPORTAÇÃO


Também teriam arrecadação zero de impostos. Segundo o relator da proposta, os tributos que hoje são cobrados desses produtos ou serviços seriam alocados para outras fontes que ainda precisam ser definidas.


EXPORTAÇÕES DE CARNES SUÍNAS


O status sanitário diferenciado e a qualidade permitiu a Santa Catarina se consolidar como o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil. De janeiro a julho deste ano, foram 236,6 mil toneladas embarcadas – 58% do total nacional – gerando um faturamento de US$ 467,6 milhões. Ou seja, a cada 10 produtos de carne suína exportados pelo Brasil, 6 são produzidos em Santa Catarina.


EM JULHO 2019


O estado exportou 35,1 mil toneladas de carne suína, com faturamento de US$ 75,2 milhões, 3,5% acima do mês anterior. Esse é o segundo melhor resultado do ano, atrás apenas dos embarques registrados em maio.



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Hora de mudar
14/08/2019
Quirino Ribeiro

“O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”. (Aristóteles)

 

O projeto da eforma da Previdência, já concluído na Câmara Federal, tem como ponto de referência, agora no Senado, a possibilidade de ser ampliado por meio de uma proposta paralela, pela qual estados e municípios seriam incluídos.


É AÍ QUE RESIDE A DISCUSSÃO


Os deputados, que num primeiro momento rejeitaram a possibilidade de ampliação do pacote, estariam dispostos a acolher as propostas dos senadores? Em princípio, não, mas tudo pode ser definido se houver boa articulação e muita conversa entre as duas casas. Os deputados precisam ser convencidos do impasse financeiro que deixa governadores e prefeitos com a corda no pescoço na gestão de seus mandatos.


GOVERNADORES E PREFEITOS


Precisam entrar na articulação, em vez de ficarem à espera do que virá pela frente. Os deputados reagem por considerarem, prioritariamente, os seus mandatos, levando em conta que mexer nas suas bases seria um risco nas próximas eleições. É o velho olhar para o umbigo em detrimento do interesse maior.


O GOVERNO


Por sua vez, precisa ampliar seus esforços, em vez de colocar toda a discussão nas mãos do Congresso. É provável que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, tenha o mesmo desempenho de Rodrigo Maia na Câmara, mas o Palácio do Planalto tem que fazer a sua parte se quiser incluir estados e municípios na reforma.


O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Usurpou o papel do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o tribunal de segunda instância, ao suspender a transferência de Lula de Curitiba para Tremembé, em São Paulo. Ou seja, hoje no Brasil o STF é presidente, vice e tudo mais. Vergonha! Lula tem oito processos nas costas! E os outros brasileiros, aos milhares, presos, que ficam anos esperando o STF se pronunciar, como ficam? O Brasil, com essa Justiça, sempre vai cometer injustiças.


DESIGUAL


Os guardiões da Constituição são deuses intocáveis, mas se fossem humanos seriam passíveis de erros e sujeitos à lente da PF (Polícia Federal). Lula é o preso preferencial da alta Corte que, embora condenado em três instâncias, sem amparo constitucional, continua no ‘spa’ da PF em Curitiba, consumindo R$ 10 mil por dia, em Brasil com salário mínimo de R$ 998 e 13 milhões de desempregados. Na Carta Magna consta que ‘todos são iguais perante a lei’, mas os nomeados por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) o consideram ‘desigual’ a todos os demais brasileiros apenados e em penitenciárias.


QUEDA DE BRAÇO DESNECESSÁRIA


A decisão do Governo do Estado de tributar os insumos agrícolas restabelecendo o decreto do governo passado, que havia sido sustado até o final de julho, foi mais uma polêmica provocada pelo novo governo, que embora ainda haja recursos, tende a apenas desgastar o governo Carlos Moisés. Justificando a intenção de inibir o uso de agroquímicos, os assessores mais próximos que cercam o governador deveriam ter avaliado melhor as consequências de uma medida desse porte.


FALHARAM OS CONSELHEIROS DO GOVERNADOR


Em não considerar que a agricultura moderna precisa de novas tecnologias para ser economicamente viável e para isso faz parte o uso controlado dos defensivos agrícolas, sob pena de não se produzir nada na nossa agricultura.


A PROPOSTA DO GOVERNO CATARINENSE


Contraria o que vem acontecendo em nível federal onde a ministra da Agricultura defende a necessidade dos agroquímicos. Aqui em SC, a decisão de criar um imposto verde, fazendo média com os ambientalistas e querendo agradar parte do Ministério Público que também não conhece com profundidade da importância dos insumos, o Governo do Estado foi contra até mesmo a orientação dos técnicos do governo nessa área. (Trecho: Ivan Ramos – Fecoagro)



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Novos Municípios
13/08/2019
Quirino Ribeiro

“Algumas pessoas querem que aconteça; outras desejam que aconteça; outras fazem acontecer”. (Michael Jordan)


Projeto de lei do Senado, se aprovado, cria municípios em todo o País. O governo estima que surgirão aproximadamente 300 novos municípios. O tema da emancipação de municípios não figurou entre os discursos do então candidato Jair Bolsonaro no período eleitoral e, neste primeiro semestre de gestão, tampouco aparece nas falas do presidente e de sua equipe. Os principais esforços estão direcionados para a reforma da Previdência.


O MINISTRO DA FAZENDA


Paulo Guedes é defensor da diminuição do tamanho do Estado. Ele é favorável a privatizações de empresas estatais e alega que a redução da influência do governo no dia a dia dos cidadãos seria algo positivo para os brasileiros. Por essa ótica, tenderia a ser contrário a uma proposta que ampliaria o número de prefeitos, secretários municipais e vereadores.


POR OUTRO LADO


Guedes tem falado com frequência sobre a necessidade de uma distribuição maior dos recursos da gestão pública brasileira. O ministro é favorável ao maior fortalecimento de governos estaduais e de prefeituras. Além disso, a descentralização administrativa é mencionada no programa de governo de Jair Bolsonaro como uma meta para o país.


HISTÓRICO DE MULTIPLICAÇÕES


O período entre a Constituição de 1988 e a emenda de 1996 viu o Brasil passar de 4.263 para 5.506 municípios. Como bastava apenas uma decisão do governo estadual foram criadas uma série de cidades de pequeno porte, o que despertou críticas pela proliferação de municípios que não têm uma justificativa real para a sua existência. De 1996 até os dias atuais, a fundação de novas cidades passou a ser um processo mais árduo e rigoroso. Tanto que foram menos de 100 municípios a serem criados nos últimos 23 anos - hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.


COM A CRIAÇÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS


O número de prefeitos e vice-prefeitos aumentará: serão 600 novos cargos. Também haverá mais vereadores e deputados. Sabemos que políticos têm direito a salários altos e penduricalhos. A conta ficará bem salgada. Existe a possibilidade de que muitos desses novos municípios não tenham capacidade financeira para sobrevivência, o que, consequentemente, gerará a dependência de recursos dos governos estaduais e federal.


O DESAFIO


É apresentar o argumento do "dividir o mesmo bolo", e não do aumento de despesas. A deputada Flávia Morais define a articulação com o Executivo como a "prioridade" para a área nos próximos meses. Ressalta, porém, que ainda não "fez a aferição" de como o tema é visto pelos novos deputados federais.


DO PONTO DE VISTA POLÍTICO


Mais municípios implicam em mais influência regional e mais barganha política para terem mais cabos eleitorais nas próximas eleições. A quem isso beneficia? Apenas aos próprios políticos e a seus partidos. É mais poder e dinheiro no bolso de políticos. Aprovar projeto de lei de tamanha importância é bem questionável, época na qual o País tenta ajustar suas contas.


O MUNDO PRECISA DA AGRICULTURA BRASILEIRA


A agricultura brasileira se expande, adota cada vez mais tecnologia e busca a sustentabilidade. Essa é uma das leituras possíveis do Censo Agropecuário recém-concluído pelo IBGE. No território brasileiro, 41% são utilizados para a produção de alimentos, entre lavouras, pastagens, matas naturais e matas plantadas que somam 350 milhões de hectares. Santa Catarina tem 183.000 estabelecimentos rurais ativos que ocupam 6,4 milhões de hectares. A importância do setor primário barriga-verde é inquestionável, representa 29% do PIB estadual.


O MUNDO PRECISA DA AGRICULTURA CATARINENSE


O produtor e o empresário rural precisam de um ambiente amigável. O Estado de SC, no cumprimento de suas funções de incentivo e planejamento, deve oferecer segurança jurídica e outras formas de apoio para as atividades econômicas que se situam no universo do agronegócio. A agricultura e o agronegócio merecem uma política de Estado permanente e por isto a indignação da OCESC, de todo o setor agro e da imprensa com o Governador Carlos Moisés que quer mexer na politica de incentivos fiscais, com o aumento do ICMS nos insumos agrícolas descumprindo uma promessa de campanha.



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Unidos contra a corrupção
12/08/2019
Quirino Ribeiro

“Plante boas energias para que nasçam sempre bons frutos e lindas flores em sua vida!” (Dalai Lama).


Após um longo processo de construção coletiva, uma coalizão de organizações e movimentos apartidários trabalha na campanha ‘Unidos contra a Corrupção’, um projeto que uniu o País para que as novas medidas contra a corrupção possam ser referências no debate do Congresso Nacional neste segundo semestre de 2019, como pauta prioritária. O maior pacote anticorrupção do mundo.


DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1824


A primeira Constituição da República, o Estado virou refém de um emaranhado de leis. Esse excesso de regras engessou o Estado, impossibilitando o cidadão de receber atendimento a suas necessidades em menor tempo e com mais qualidade. Nosso país acabou criando uma série de repartições, órgãos, autarquias para colocar em prática suas leis. O Ministério da Desburocratização foi criado, existiu por sete anos, sem, contudo, trazer grandes resultados.


GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SISTEMA


O princípio da legalidade obriga o administrador público, em sua atividade funcional, a respeitar os mandamentos da lei maior e o interesse público, deles não podendo se afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e se submeter à responsabilização disciplinar, civil e criminal, conforme a gravidade do ato. Ou seja, ao gestor público só é permitido fazer aquilo que a lei autorize de forma prévia e expressa. Essa é a nossa proposta, por um Brasil com menos burocracia e mais desenvolvimento. Afinal, muito ajuda quem pouco atrapalha!


QUEDA DOS JUROS


O próprio Copom sugeriu que um novo corte é bastante provável na próxima reunião, marcada para meados de setembro. A partir de então, novos cortes dependeriam do comportamento da atividade e da inflação. Ou seja, estamos indo no caminho certo.


SINAL DE REACELERAÇÃO?


No que tange à atividade, é pouco provável que haja uma reaceleração forte da economia local no curto prazo, seja porque o desemprego continua muito elevado, seja porque a economia mundial deve manter sua trajetória de desaceleração no curto e médio prazo.


NO QUE DIZ RESPEITO À INFLAÇÃO


O IBGE acaba de divulgar o IPCA de julho, que mostrou elevação de 0,19%, inferior à mediana das expectativas (medidas pela pesquisa Focus), que era de 0,23%. Além do índice cheio, os núcleos de inflação também mostram resultados bastante tranquilos, sugerindo que há espaço adicional para nova redução da Selic sem colocar em risco o centro da meta de inflação.


PROGRAMA MULHERES DO AGRO CATARINENSE


A busca por capacitação em técnicas de produção rural e empreendedorismo vem aumentado a cada ano entre as mulheres. Em 2018, elas representaram 56,40% de participantes nos cursos ofertados em território catarinense pelo Senar/SC, órgão vinculado à Faesc. O programa ocorreu em Chapecó, reunindo 65 mulheres do Grande Oeste e em Gravatal com a presença de outras 45 mulheres do Sul do Estado, demonstrando a força de representatividade feminina no meio rural.


JOSÉ ZEFERINO PEDROZO


O presidente do Sistema Faesc/Senar, foi enfático: “Potencializar a atuação das mulheres no agronegócio. Esse é o nosso maior objetivo. A presença e a participação da mulher no agronegócio têm impactos extremamente positivos, tanto no aumento da produção agrícola, quanto no fortalecimento dos sindicatos rurais por meio de uma gestão de qualidade e sustentável do agro catarinense”.



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Pacote anticrime
09/08/2019
Quirino Ribeiro

“Se você se irrita com os críticos, você pode ter certeza de que quase sempre eles estão certos”. (Stephen King)


No dia 4 de fevereiro, o ministro Sergio Moro apresentou a proposta de projeto de lei que elaborou para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e nos códigos Penal e de Execução Penal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou audiência pública com o ministro da Justiça para apresentar metas e diretrizes da pasta e detalhar o pacote anticrime.


A ANÁLISE DE PROJETOS


Do pacote anticrime, uma das maiores inovações do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação. No entanto, não foram votados 10% do pacote que é muito importante.


ACORDO OU BAGANHA


O grupo de trabalho do pacote anticrime, que tramita na Câmara dos Deputados, rejeitou o instituto do "plea bargain". O resultado, oito votos a três, representa uma derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro, que defendia o instrumento para dar celeridade a julgamentos criminais. A ideia era tornar legal um acordo (ou barganha) entre as partes antes mesmo da abertura de processo.


O "PLEA BARGAIN"


Proposto por Moro existe no Código Penal dos Estados Unidos. A medida permite a "solução negociada" entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. No Brasil, a Justiça Trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa. Se fosse aprovada, a medida permitiria que o acusado se declarasse culpado sem a abertura de um processo. O grupo aprovou, entretanto, uma proposta elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que torna possível a negociação e a não persecução penal em crimes mais leves.


A OPOSIÇÃO


E deputados de partidos de centro conseguiram derrotar o governo em outras duas oportunidades em votações do grupo: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta.


A COLUNA DE MÔNICA BERGAMO


Na Folha de S.Paulo informa que a Câmara dos Deputados deve acelerar a análise do projeto anticrime de Sergio Moro. Mas não necessariamente para apoiá-lo. De acordo com a publicação, a ideia é desidratar parte dele e levar à votação no plenário antes que o governo federal autorize a veiculação de propaganda a favor da proposta. Com isso, na visão de parlamentares, Moro não conseguiria usar o palanque publicitário para reforçar sua imagem.


MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO


A mais abrangente delas é o PL 1.864/2019, que estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa. O texto, entre outros pontos, permite a prisão de condenados em segunda instância; eleva penas no caso de crimes com arma de fogo; impede o livramento condicional para integrantes de facções criminosas; e muda regras para o confisco de produto do crime para que órgãos de segurança pública possam usar os bens apreendidos.


OUTRA MUDANÇA


É permitir que o Ministério Público proponha acordo antes mesmo do recebimento da denúncia, no caso de alguns crimes.



Comentários e sugestões podem ser enviados para o e-mail quirino@scc.com.br.

Deputados federais de SC
08/08/2019
Quirino Ribeiro

“O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”. (Albert Einstein)


Gastaram juntos pouco mais de R$ 2 milhões de janeiro a julho deste ano. Os custos fazem parte da cota que cada parlamentar tem direito para despesas como passagens aéreas, aluguel de carros, telefonia, combustíveis e outros gastos para exercer a atividade legislativa.


O NÚMERO É 37% MENOR


Do que o gasto pelos deputados catarinenses da legislatura anterior no mesmo período do primeiro ano de mandato, em 2015. Na ocasião, os 16 deputados e dois suplentes que ocuparam o cargo consumiram R$ 3,2 milhões da cota de despesas. Se comparados com 2018 a redução é maior: 41%. Nos primeiros sete meses do ano passado, os 16 deputados e um suplente que exerceu o cargo gastaram R$ 3,5 milhões.


GASTOS


Passagens aéreas e aluguel de veículos lideram despesas dos deputados de SC. A média de cota gasta por parlamentar foi de R$ 182 mil. O campeão, o parlamentar que mais gastou recursos da cota foi Fabio Schiochet (PSL). O deputado consumiu R$ 215,4 mil entre janeiro e julho. O mais econômico, o deputado federal Gilson Marques (Novo) foi quem menos consumiu recursos da cota parlamentar entre os parlamentares catarinenses. Foram R$ 34,6 mil gastos entre janeiro e julho.


CANCELADO AUMENTO DE 17% DO ICMS


A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, projeto de lei 236/2019, que prorroga até 31 de agosto a suspensão dos decretos 1866 e 1867, de 2018, cancelando assim o aumento de 17% do ICMS sobre defensivos agrícolas e alíquotas variáveis para outros produtos.


EQUÍVOCO


O ex-secretário da Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, afirmou que “houve equívoco” do governo, alegando que a aplicação dos defensivos agrícolas no Estado tem rigoroso controle dos órgãos agrícolas do Estado. O presidente Marcos Vieira leu uma nota oficial da bancada do oeste contra o aumento do ICMS dos defensivos agrícolas.



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