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OESTE CATARINENSE
 Colunistas

Quirino Ribeiro

Com mais de 45 anos de atuação jornalística, Quirino Ribeiro já passou pelos principais veículos de comunicação do País. Atualmente, é gerente comercial do SBT/SC - região Oeste, comentarista na Rádio Chapecó, colunista no Jornal Sul Brasil e, de agora em diante, se fará presente também no Portal Oeste News. De segunda a sexta-feira acompanhe aqui o que é destaque no Brasil. 


E-mail: quirino@scc.com.br

Novo Secretário da Agricultura
14/01/2021
Quirino Ribeiro

“É impossível progredir sem mudança, e aqueles que não mudam suas mentes não podem mudar nada.” (George Bernard Shaw).


Altair Silva, parlamentar com fortes vínculos com o setor agrícola 54 anos, natural de Major Gercino, residindo em Chapecó há muitos anos. Com forte base eleitoral no oeste catarinense, concorreu a Assembleia em 2014, mas ficou como 1º. Suplente. Assumiu interinamente cadeira no legislativo em 2017, e foi eleito deputado em 2018 com 30.497 votos.


FORMADO EM TÉCNICO AGRÍCOLA


Pelo Colégio Agrícola de Araquari, concluiu o curso de Direito na Unochapecó e completou MBA em Agrobusiness na Fundação Getúlio Vargas. Participou e continua ativo em várias entidades ligadas a agricultura catarinense durante décadas. O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) aceitou o convite para assumir a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural. Ele está em Florianópolis e agora ajusta a transição, para substituir Ricardo de Gouvêa.


O CONVITE DO GOVERNADOR


Carlos Moisés foi oficializado na semana passada e aceito por Altair Silva, neste começo de semana. A posse está marcada para segunda-feira (18). O futuro secretario foi decisivo em sua resposta ao povo catarinense. Disse ele: “Aceitei a missão do Governador Moisés de estar ainda mais próximo do homem e da mulher do campo. A Agricultura é a base da Economia em Santa Catarina e vamos trabalhar forte para ser ainda melhor”.


GOVERNADOR CARLOS MOISÉS


“Seja bem-vindo ao Governo de SC. Tenho certeza que juntos vamos continuar o desenvolvimento de Santa Catarina e atender com excelência as demandas da Secretaria da Agricultura e Pesca. Sucesso!”


NÃO É POR ACASO A FORÇA DO AGRO CATARINENSE


Altair Silva foi sem nenhuma dúvida uma grande escolha do governador para o agronegócio de todo o estado e principalmente do oeste catarinense que respira o cooperativismo e o agro diariamente. Vai substituir Ricardo de Gouvêa que fez um trabalho exemplar durante sua gestão. 


MANIFESTAÇÃO DE RICARDO DE GOUVÊA


“Prezados quero agradecer o grande apoio que recebi do setor agro cooperativista do Estado, posso dizer que me senti acolhido e parte integrante, aprendi muito com todos foram 02 anos de grandes desafios e de diferentes complexidades, mas com o apoio de todos saímos vitoriosos”.


CONTINUA GOUVÊA


“Tenho a certeza que usei de todas as forças para fazer uma Gestão Profissional, arrumando a casa e unindo as empresas vinculadas para uma visão estratégica da agricultura de Santa Catarina. Espero que meu sucessor de continuidade aos Programas que estruturamos, em três pilares Planejamento Estratégico, Inovação é um Observatório que traduza dados em informações para orientar a Inovação e a visão estratégica. Muito obrigado a todos e devo ficar no agronegócio à disposição”.


NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


No lugar de Altair Silva, assume como titular o amigo e Presidente Estadual do Partido Progressista, Silvio Dreveck, que atualmente está como deputado suplente.



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Congresso Nacional
13/01/2021
Quirino Ribeiro

“A mudança que você quer está na decisão que você não toma.”


Como o novo comando do Congresso Nacional deve afetar o andamento da pauta econômica? De acordo com economistas, papel dos próximos líderes será decisivo em questões de grande relevância para a economia. Andamento da reforma tributária deve ser prioritário. Mesmo não sendo ano de eleição, 2021 poderá indicar os rumos da pauta econômica nacional, já que marca o início de um novo mandato à frente das Casas do Congresso - Câmara dos Deputados e Senado.


NA CÂMARA


Os favoritos na corrida são o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), indicado pelo grupo do atual do chefe da Casa, Rodrigo Maia, e Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e o bloco governista.


NO SENADO


A disputa ainda está menos definida, mas, até agora, despontam Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE), Simone Tebet (MDB-MS), entre outros. Independentemente do eleito, especialistas consultados apontaram que as discussões sobre as reformas estruturais precisarão ser revistas para equalizar o cenário durante o processo de recuperação da crise do coronavírus.


A ELEIÇÃO NAS CASAS DO LEGISLATIVO


Terá papel preponderante para o País, porque os parlamentares escolhidos terão a capacidade de pautar e influenciar a velocidade dos processos de análise e votação das reformas estruturais. Será preciso repensar as mudanças propostas para o sistema tributário, organizar o projeto da reforma administrativa, mas também garantir que as pautas e necessidades criadas pela pandemia possam ser atendidas, mantendo a estabilização da economia durante o processo de retomada.


INDEPENDÊNCIA


Para isso, será preciso garantir a independência da Câmara dos Deputados e do Senado, elegendo líderes que não sejam diretamente alinhados ao Planalto. Eu acho importante ter a independência do Legislativo. A gente precisa de uma discussão da reforma tributária que venha para tributar dividendos e que seja mais justa, reduzindo a regressividade da cobrança de impostos, além de desenvolver uma política de renda mínima.


A INDEPENDÊNCIA DO CONGRESSO


É fundamental para avançar nessas pautas mais sociais que vão ser importantes para a recuperação do País. E são os presidentes da Câmara e do Senado que podem encaminhar ou não essas pautas.


PROJETO RECONSTRÓI SANTA CATARINA


Com o projeto especial de apoio à recuperação de infraestrutura das propriedades rurais e pesqueiras, os produtores rurais poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A secretaria da agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia.


OS RECURSOS


Devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas pela enxurrada e para minimizar os prejuízos causados. Para se beneficiar do Reconstrói - SC, os produtores e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e, no mínimo, 50% da renda oriunda de atividades agropecuárias, nos municípios afetados e priorizados pelas regras do Projeto.


RECUPERA SC - MENOS JUROS


Com o Projeto Recupera-SC – Menos Juros, a Secretaria da Agricultura irá subvencionar os juros de financiamentos contraídos para reconstrução de sistemas produtivos. Os produtores rurais poderão contrair financiamentos junto aos agentes bancários, em um limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento em até 4% ao ano.


PODERÃO SER APOIADOS


Projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. Para participar do Projeto, os produtores rurais devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pela enxurrada, contemplados em decreto de estado de calamidade pública do poder executivo estadual, bem como decretos municipais, reconhecidos pela Defesa Civil estadual.



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Reforma tributária
12/01/2021
Quirino Ribeiro

“A Reforma Tributária que queremos é simples, transparente e que reduza desigualdades.”


O projeto apresentado pelo Governo Federal, na ânsia de equacionar o déficit fiscal agravado pela pandemia, castiga severamente o setor de serviços e a agroindústria, que serão vergastados pela elevação de carga tributária com a criação da CBS. Necessário realçar que outros dois novos encargos estão a caminho – a tributação de dividendos e criação de imposto sobre transações (digitais ou não), os quais penalizarão ainda mais o setor produtivo. É necessário um debate sereno, amplo e transparente em torno da reformulação do sistema tributário brasileiro, com clara indicação de onde recairão os ônus da mudança.


O QUE A SOCIEDADE ESPERA


Do governo não é o aumento de impostos, mas a racionalidade na gestão pública e a contenção de gastos. É curioso que não esteja na pauta do Governo a implantação de programas de avaliação de desempenho e controle de produção & produtividade dos agentes públicos, programas de qualidade na gestão das estruturas estatais e aperfeiçoamento dos serviços públicos.


A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CHAPECÓ (ACIC)


Fez um apelo para que os 16 deputados federais e os três senadores que formam a diligente bancada parlamentar catarinense no Congresso Nacional atentem para as ponderações acima expostas ao discutirem e votarem as propostas de reforma tributária.


COOPERATIVISMO E REFORMA TRIBUTÁRIA


De acordo com a OCB, tem o outro leão que precisa ser contido. A reforma tributária, que está na Câmara Federal, encaminhada pelo Ministério da Economia, quer dar uma garfada no setor produtivo e por consequência nas cooperativas. O Ministro afirma que não haverá aumento de impostos, mas os cálculos mostram o contrario se vingar essa proposta do executivo. Com a participação expressiva das cooperativas brasileiras a OCB mostrou que se for aprovado o que o governo quer, o setor agro vai ter aumento de impostos, e isso não é possível admitir, já que é o setor que está salvando o país.


A FUSÃO DO PIS NO COFINS


Criando um único imposto, o CBS, passará de 9 para 12 por cento e isso afetará diretamente o setor primário. As justificativas de que haverá crédito presumido em alguns casos para compensar, não condiz com a verdade, afirmam técnicos da OCB que analisam o projeto de Lei. No final quem vai pagar a conta será o setor rural.


SE PREVALECER ESSA IDEIA


Tributar o consumo final vai afetar toda a cadeia, inclusive os defensivos e fertilizantes, insumos indispensáveis para a produção e gerador de outros impostos na cadeia alimentar. Além disso, na proposta governamental existem muitas outras artimanhas, que afetarão principalmente o setor primário e isso não é admissível. Muitos insumos hoje utilizados para a produção agropecuária que hoje não tem tributação por ser fatores de produção, passarão a ser tributados em 12 por cento.


NO CONGRESSO NACIONAL


Ainda tramitam outras duas propostas de reforma tributária, que se forem bem avaliadas e discutidas, poderão ir ao encontro do que o país precisa, isto é, reduzir e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.


A EXPECTATIVA É QUE


Com o apoio da OCB, atenta e analisando as consequências da proposta e um grupo de parlamentares comprometidos com o agro e o cooperativismo, defendam que o setor não seja onerado com novos impostos, diretos ou indiretos que acabam repercutindo nos custos de produção. Agora cabe a nós, eleitores, cobrar dos parlamentares que não aprovem impostos que venham afetar o setor produtivo, leia-se agro, e o cooperativismo por consequência. O agricultor deve ficar atento para cobrar serviços dos sues deputados e senadores. Pense nisso.



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Democracia e liberdade
11/01/2021
Quirino Ribeiro

“Nada é tão maravilhoso que a arte de ser livre, mas nada é mais difícil de aprender a usar do que a liberdade.” (Alexis de Tocqueville).


Invasão ao Congresso americano na última quarta feira é também teste para os limites da tolerância ao discurso de ódio e às informações falsas. A livre manifestação do pensamento é um princípio fundamental de toda a democracia e integra com destaque o conjunto de direitos e garantias fundamentais do ser humano.


OS ESTADOS UNIDOS


Primeiro país do mundo a constituir uma república democrática, sempre se auto intitularam como defensores universais da democracia, muitas vezes até fazendo uso disso para justificar ataques a nações e iniciar guerras. Nesse contexto, também consagrou, no seu âmbito social e jurídico, uma posição preferencial da liberdade de expressão frente a outros princípios fundamentais.


TALVEZ ISSO JUSTIFIQUE


A tolerância da sociedade norte-americana perante os incessantes ataques à democracia que Donald Trump vem promovendo ao longo desses últimos quatro anos em que esteve à frente da Presidência dos Estados Unidos. E o mais recente deles, e também o mais grave, foi a acusação de fraude na contagem de votos das eleições que deram a vitória ao democrata Joe Biden. Sem apresentar qualquer prova, Trump tem se recusado a aceitar a derrota nas urnas e, nesta quarta-feira, acabou insuflando uma multidão de radicais extremistas a invadirem o Capitólio.


AS CENAS FLAGRADAS DENTRO DO CONGRESSO


Mostram um homem segurando uma bandeira com referências nazistas, outro com um moletom com a mensagem “Campo Auschwitz: o trabalho liberta” e vários deles com a bandeira dos Confederados, união de agrários escravocratas que lutaram em meados do século XIX contra o abolicionismo nos EUA. Uma triste ironia para uma nação que trata de forma quase que absoluta o direito à livre manifestação do pensamento, consagrado reiteradamente na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana quando confrontado com outros direitos fundamentais.


ASSIM É QUE, NOS ESTADOS UNIDOS


A negação do holocausto, as manifestações pró-supremacia branca e as passeatas da Ku Klux Klan vêm sendo toleradas, desde que não impliquem atos de violência. E não foi o que aconteceu na última quarta, e, por isso, os invasores acabaram enfrentando a resistência dos policiais que estavam no Capitólio e, mais tarde, de agentes da CIA e da Força Nacional.


MAS O FATO É QUE


Ao longo dos últimos anos, esses movimentos que difundem o discurso de ódio minam, aos poucos, as instituições que justamente asseguram aos seus líderes o direito de se manifestar livremente. Este episódio certamente ficará marcado negativamente na história dos EUA. Mas também poderá ser uma oportunidade para se refletir sobre os desafios de assegurar a solidez da democracia, sem abrir mão da liberdade.


1,5 MILHÃO PARA APOIO A ENXURRADA


Os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à enxurrada, que atingiu os municípios do Alto Vale do Itajaí no dia 17 de dezembro, contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural alavancará investimentos de mais de R$ 1,5 milhão para projetos de recuperação de estruturas danificadas na região de Rio do Sul.


O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA


Ricardo de Gouvêa, explica que os programas foram criados para apoiar os produtores rurais e pescadores que sofreram prejuízos com fenômenos climáticos extremos, como o ciclone e o tornado que afetaram Santa Catarina no início do segundo semestre. “Ampliamos os projetos Reconstrói e Recupera SC – Menos Juros, para dar um suporte também aos agricultores do Alto Vale do Itajaí que sofreram com a enxurrada. Vamos dar todo apoio necessário para que os produtores possam seguir em frente em suas atividades e recuperar o que foi perdido com essa tragédia que devastou os municípios da região de Rio do Sul”,


PROJETO RECONSTRÓI-SC


Com o Projeto Especial de Apoio à Recuperação de Infraestrutura das Propriedades Rurais e Pesqueiras, os produtores rurais poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia. Os recursos devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas pela enxurrada e para minimizar os prejuízos causados.



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Vacinas no setor privado
08/01/2021
Quirino Ribeiro

"Vamos ver se surge uma vacina e tudo isso acaba."


Enquanto cronograma de imunização do Governo não sai, clínicas se mobilizam para adquirir doses. Ao menos 50 países começaram a imunização contra a Covid-19 em todo o mundo até agora. A grande maioria deles prioriza a aplicação das vacinas nos profissionais de saúde e nos grupos prioritários ou de risco, como pessoas acima de 60 anos.


A APOSTA INICIAL


Tem sido a oferta de doses gratuitas, sem opção de venda na rede privada. No Brasil, desde que a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas abriu negociação com laboratórios para aquisição de imunizantes indianos, novo debate ganhou força: a possibilidade de comercialização das vacinas pelo setor privado.


DIFERENTEMENTE


Do que ocorre aqui no país, a maioria dos governantes mundo afora está assumindo a responsabilidade pela saúde do seu cidadão e criando uma agenda de imunização. No Reino Unido, nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, é o órgão de saúde e vigilância estatal quem escolhe qual será a vacina aplicada, o público-alvo e as datas de início de campanha.


DESSA FORMA


A aplicação de imunizantes pelo setor privado não está colocada como possibilidade, porque o Estado simplesmente está cumprindo seu papel. Para pesquisadores e epidemiologistas brasileiros, num primeiro momento, a grande preocupação é com a introdução parcial da vacina na sociedade, sem haver a imunização coletiva necessária. Alguns afirmam que, caso as doses não cheguem a todos de forma abrangente, pode haver uma mutação do vírus e o esforço não servir para nada.


O INSTITUTO QUESTÃO DE CIÊNCIA


Uma associação brasileira que se dedica à promoção do pensamento científico nas políticas públicas, não vê problemas em aumentar a capacidade de vacinação no Brasil com o apoio das clínicas particulares, mas defende que isso comece apenas depois que o Plano Nacional de Imunização tenha se iniciado. A rede privada, contudo, funcionaria como um caminho alternativo, e não como via principal.


AS PRÓPRIAS FARMACÊUTICAS


Desenvolvedoras de vacinas, como Pfizer e AstraZeneca, vêm avisando que não pretendem negociar inicialmente com as empresas particulares, apenas com governos, como forma de garantir maior controle da imunização mundial. O problema é a morosidade de o Governo federal botar na rua sua campanha de vacinação. Sobre a iniciativa da rede privada, o Ministério da Saúde, no início da semana, disse apenas que as clínicas devem seguir a ordem de prioridade prevista no plano nacional de imunização.


OUTRA PREOCUPAÇÃO DOS CIENTISTAS


É com a eficácia do imunizante que a Associação Brasileira das Clínicas está negociando. Até agora, não há dados que comprovem que as doses da indiana Covaxin estejam prontas para serem aplicadas. Faltaria à pesquisa a conclusão da fase 3 dos testes, necessária para garantir a eficácia e a segurança do produto. De qualquer forma, esse é mais um fator que vai deixando o Brasil para trás na fila da vacinação mundial.


SICOOB MAXICRÉDITO


Mesmo em meio a uma pandemia que afetou o mundo todo, o Sicoob MaxiCrédito demonstra vigor financeiro. Em 2020 a cooperativa atingiu a incrível marca de R$ 4 bilhões em ativos. O presidente da instituição, Ivair Chiella, destaca que o valor não representa apenas um número, mas sim a credibilidade que o Sicoob MaxiCrédito conquistou perante a população. 


PALAVRA DO PRESIDENTE


“A marca desse número é a credibilidade do associado e de uma sociedade que acredita no cooperativismo e no Sicoob MaxiCrédito. E isso é resultado dos esforços de muita gente e o fato de estarmos sempre do lado dos associados. Temos que ser balizadores para o sistema financeiro, no sentido de atuar para que as pessoas encontrem produtos e serviços acessíveis e atendimento humanizado. Nós crescemos porque a sociedade entendeu isso”, afirma Chiella. 


OS ATIVOS


São os recursos financeiros administrados pela cooperativa, que estão disponíveis em caixa e outros bens e direitos, além do imobilizado. É usado para análise gerencial e de desempenho, possibilitando enxergar o potencial da empresa. Dessa forma, os R$ 4 bilhões atingidos representam solidez e credibilidade de uma das maiores cooperativas de crédito do país.


EM UM ANO MUITO ATÍPICO


Onde as projeções iniciais não eram tão boas devido a pandemia, o Sicoob MaxiCrédito criou mecanismos para ajudar seus associados e a comunidade a superar as dificuldades, o que contribuiu para o crescimento da cooperativa, conforme explica Chiella. “Quando chegou a pandemia, foi um susto, foi algo diferente pra todo mundo. Se imaginava lá no começo que seria um ano com números ruins, mas na verdade eles cresceram. A cooperativa não parou de emprestar. Estendemos a mão para o associado e esse é o nosso verdadeiro papel. Com isso o associado também acreditou e depositou o seu dinheiro na cooperativa, tivemos recorde de investimentos, o que é muito importante. Os resultados são históricos para a nossa cooperativa”, enalteceu o presidente. 


APÓS ATINGIR GRANDES MARCAS EM 2020


O Sicoob MaxiCrédito projeta um crescimento contínuo em 2021, por meio de uma aproximação, cada vez maior, com os seus associados. “Nós estamos otimistas, mas temos que continuar trabalhando, olhando para os associados para entender suas reais necessidades. Acreditamos que vai ser um ano muito interessante, de boas oportunidades de negócios”, projeta Chiella.



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Mão e contramão
07/01/2021
Quirino Ribeiro

“Na contramão da vida eu estava até que resolvi olhar pra dentro de mim. Aí entendi que pra mudar o mundo eu preciso começar mudando a mim mesmo.” (Hellynho Lopes)


Enquanto o setor de comércio e serviços está em apuros em quase todo o país não só por conta do fechamento dos pontos físicos de venda e atendimento para conter o avanço da pandemia, mas também pela queda na renda da população, alguns poucos segmentos econômicos têm conseguido sobreviver à pandemia e com resultados até surpreendentes.


SETOR SUPERMERCADISTA


Terminou o ano com incremento de 5% nas vendas. Um movimento que reflete diretamente uma mudança de comportamento do consumidor, que tem permanecido mais tempo dentro de casa. Na lista dos setores considerados essenciais, os supermercados podem funcionar normalmente nos períodos mais duros da onda vermelha, diferentemente de restaurantes, bares e lanchonetes, que têm que ficar parcialmente fechados.


SE AS PESSOAS TENDEM


A ficar mais isoladas em suas casas, e sem viajar para manter o distanciamento social, a alimentação acaba sendo produzida dentro dos próprios lares. Isso explica o bom desempenho do segmento.


E-COMMERCE BRASILEIRO


Com impacto que parece natural teve o maior dinamismo. A transformação ocorreu não só por conta do aumento das vendas a distância, mas também pela diversificação dos produtos vendidos e até pelo jeito de operar, podendo o comprador utilizar canais disponibilizados em sites, WhastApp e Instagram. E não só os gigantes do varejo on-line se reorganizaram, mas os pequenos comerciantes e produtores locais também aderiram às novas práticas.


MERCADO IMOBILIÁRIO


O ano também terminou melhor do que o esperado para o mercado imobiliário. De janeiro a novembro, as operações de financiamento contratadas com recursos da caderneta de poupança mostram um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior e é o melhor resultado desde 2014. Quem não foi diretamente impactado pela pandemia com perda de emprego ou redução da renda passou a valorizar o estar em casa. Por isso o segmento de móveis também surpreendeu positivamente no final do ano.


NESTE ANO DE 2021


Para muitos outros setores, as projeções continuam preocupantes, como de roupas, calçados e acessórios. O fim do pagamento do auxílio emergencial deve impactar milhões de trabalhadores já em janeiro, reduzindo o poder de compra, que já é mínimo. É muito difícil comemorar o bom desempenho de alguns segmentos, quando o todo parece naufragar, mas é bom saber que parte dos empregos foi preservada, assegurando renda para muitas famílias.


SIMPLES NACIONAL                                                                                     


As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis.


ANTES DE ADERIR AO SIMPLES NACIONAL


É necessária a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.


O ATUAL TETO DE FATURAMENTO


Para empresas do Simples Nacional é de R 4,8 milhões por ano, mas com uma ressalva: o ICMS e o ISS serão cobrados separado do DAS e com todas as obrigações acessórias de uma empresa normal quando o faturamento exceder R 3,6 milhões acumulados nos últimos 12 meses, ficando apenas os impostos federais com recolhimento unificado.


QUEM JÁ É OPTANTE


Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Ponto importante é que neste ano as empresas com débitos tributários não serão excluídas da tributação. "A decisão pela não exclusão das empresas com débito foi atendendo uma solicitação do SEBRAE. Diante ao atual cenário de pandemia e crise financeira, nada mais coerente para com as empresas", avalia Welinton Mota.



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Combate à Covid
06/01/2021
Quirino Ribeiro

“Acredito que é o momento para se juntar forças, as boas ideias e tentar espalhar mensagens positivas.”


O ano começa, e a maior esperança de todos para que a vida volte ao normal está na imunização em massa da população. Mas o que temos de fato até agora para alimentar essas expectativas? A equipe do novo Governo municipal disse que uma das primeiras ações é estabelecer um protocolo para tratamento precoce da Covid 19.


JOÃO RODRIGUES


“Não será obrigatório, mas tem que estar disponível. Não se pode é dificultar. Não pode alguém ficar entubado na UTI porque faltou tratamento precoce”. Para isto está buscando com laboratórios nacionais a compra de vacinas para antecipar a imunização. ”Estamos perdendo conhecidos amigos, familiares, pessoas conhecidas na cidade e eu não vou ficar esperando”.


A NOVA EQUIPE DE SAÚDE    


Vem trabalhando com dois cenários para a cidade: um, que o Governo federal assume a compra das vacinas, e outro, que o próprio Município tem que desembolsar o valor para garantir a imunização. De qualquer forma, a pasta vem elaborando um Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, porque, em qualquer um desses casos, será preciso deixar preparadas toda a estrutura e a logística de vacinação das pessoas.


O MAIOR PROBLEMA


Está na dependência de aprovação das vacinas pela Agência de Vigilância Sanitária para a compra da vacina do Instituto Butantan, produzida conjuntamente com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. Os resultados de eficácia do imunizante serão apresentados com a base de dados para análise. A expectativa é grande, pela apresentação dos resultados, submetidos imediatamente à Anvisa o pedido de registro definitivo e de autorização para uso emergencial da vacina. Com isso, o anúncio prometido ficou para janeiro.


OS TESTES DE FASE 3


Estão sendo realizados simultaneamente em Brasil, Turquia e Indonésia. Para que seja aprovado, o imunizante deve atingir patamar mínimo de eficácia de 50%, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Oficialmente, sabe-se que a vacina não teria atingido os 90% no Brasil, mas os pesquisadores brasileiros ainda não liberaram a informação e apenas garantem que os níveis necessários foram obtidos, o que já representa um alívio, pois, dessa forma, pode-se assegurar um nível de proteção contra a Covid-19 e obter o registro da Anvisa.


OUTRA VACINA


Que está na rota do país é a desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. Essa é a grande aposta do Governo brasileiro, que investiu R$ 1,9 bilhão na compra, no processamento e na distribuição de cem milhões de doses do imunizante. Na semana passada, o Reino Unido autorizou o uso emergencial de vacina, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começará a produzir a vacina este mês, quando pretende pedir o registro à Anvisa. Além de mais barato, o imunizante é de mais fácil distribuição, pois pode ser conservado em freezers convencionais, sem a necessidade de preservação a -70 graus Celsius.


ENQUANTO AS DUAS APOSTAS DE IMUNIZAÇÃO


Para o Brasil parecem ter uma solução em janeiro, outro entrave que terá que ser enfrentado pelas autoridades é a disponibilização de seringas e agulhas. Na semana passada, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar os insumos e, das 331 milhões de unidades que pretendia adquirir, só conseguiu 7,9 milhões. Representantes do setor vinham alertando sobre o problema desde meados do ano, mas, mais uma vez, o Governo federal negligenciou seu planejamento.


A POPULAÇÃO


Que nutre esperanças na vacinação deve aguardar por novas notícias estes mês, e enquanto isso, o combate à pandemia só pode ser feito com distanciamento social, máscaras e álcool em gel.



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Expectativas para 2021
05/01/2021
Quirino Ribeiro

"Apesar de 2020, a luta continua.”


Ninguém poderia imaginar que aconteceria uma pandemia mundial e que mudaria nossa rotina, economia, a saúde, e empregos. Não é exagero afirmar que 2020 foi um dos anos mais conturbados dos últimos tempos. Um ano atípico para todas as pessoas e marcado por extremas dificuldades, não só pela pandemia do coronavírus, mas pela desaceleração da economia que atingiu o mundo.


TIVEMOS QUE ENFRENTAR


Imensos desafios para nos adequarmos ao novo estilo de vida imposto pela ameaça permanente de um vírus que não se sabe a origem. As instituições passaram a funcionar remotamente, o comércio e a indústria praticamente pararam.


ESPERAMOS QUE 2021


Seja de superação para todos, e não devemos desanimar. Vamos seguir, focados na luta, com a mesma a garra e disposição com a promessa de uma vacina já traz aquele sentimento de renovação e recomeço dando uma nova esperança, tão necessária para que se possa restabelecer normalidades e traçar objetivos.


SABEMOS QUE 2021


Será um ano bastante desafiador para todos nós, e por isso, precisamos estar mais unidos do que nunca para vencermos a pandemia com a vacinação em massa da população que nos ajudará a não perder a esperança nem a fé de lutarmos por dias melhores. Vamos vencer a pandemia Apesar de 2020, a luta continua. ‘Se a vida te der um limão, faça com ele limonada’ é um dito popular que pode ser interpretado como ‘tire algo de bom de suas dificuldades’, ou seja, por pior que possa parecer uma situação, sempre haverá algo de útil que podemos aprender e utilizar para nossa evolução terrena.


ENFIM, AS FESTAS ACABARAM!


Essa estabilidade que estamos vivendo foi uma surpresa. Acredito que o mercado tende a crescer mais conforme as coisas caminhem para o ritmo normal. Teremos a vacina ainda no primeiro trimestre ao que tudo indica e, eu acredito muito no crescimento do mercado, pós-Covid. Agora a questão de valorização da qualidade de vida está muito visível, e queremos começar o ano com o pé direito.


FUTEBOL MILAGROSO


O Palmeiras vai decidir a Copa Brasil com o Grêmio, de Porto Alegre. Com essa pandemia causada pelo novo coronavírus, todas as competições esportivas tinham sido suspensas. E mais recentemente a CBF decidiu dar sequência aos jogos da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro das séries A e B. Os clubes continuam sobrevivendo, já que parte de suas receitas era oriunda das arrecadações das partidas, agora sem torcida na arquibancada.


E O MAIS INTERESSANTE SÃO OS PRÊMIOS


Em dinheiro anunciados pela CBF. No caso da Copa do Brasil, o campeão receberá R$ 54 milhões e o vice, R$ 22 milhões. Já no Brasileirão, o campeão ganha R$ 31,7 milhões e o vice tem garantido cheque de R$ 30 milhões. Imaginem que até os quatro que estão na faixa de rebaixamento também serão laureados com prêmios em dinheiro, que variam entre R$ 4,6 milhões e R$ 5,5 milhões. Isto demonstra o quanto o futebol movimenta para prêmios assim. Ou será que o Brasil ganhou o título de ‘Futebol Milagroso?


FUNDOS DE INVESTIMENTO PARA O SETOR AGROPECUÁRIO


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (SP), que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. O objetivo da proposta é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro.  A ideia, conforme ele é aproveitar instrumento que já existe, os fundos de investimentos imobiliários, (instituídos pela Lei 8.668/93), para captar recursos e fomentar o setor agropecuário.  O texto inclui os Fiagro nessa lei e possibilita que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra.


DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO (RJ), RELATOR DA MATÉRIA


Salienta que é conferido a esse tipo de investimento o mesmo tratamento tributário dado pela lei aos fundos imobiliários. Pelo texto aprovado, com emendas de Plenário, os rendimentos e ganhos de capital auferidos e distribuídos pelos Fiagro sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos.


CONFORME O TEXTO APROVADO,


Os Fiagro serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em: imóveis rurais; participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial; direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio; direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios; cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado. (Fonte: Agência Câmara Notícias)



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Auxílio Emergencial
04/01/2021
Quirino Ribeiro

“Que nos esperem 366 dias de paz, amor e muita saúde. Feliz Ano Novo!”


Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes aprovou aumento para US$ 2 mil dos pagamentos federais individuais a famílias com rendimento anual inferior a US$ 75 mil. Em reais vale R$ 10.400, objetivo ajudar o trabalhador norte-americano em apuros para sobreviver estragos provocados pelo novo corona vírus na economia. Já aqui o Brasil, volta a enfrentar o velho dilema entre promover política de combate à pobreza ou controlar as contas públicas.


CAIXA ECONÔMICA


Pagou, na terça feira a última parcela dos mais de R$ 300 bilhões do auxílio emergencial destinados aos trabalhadores. Chegou ao fim o calendário do programa do Governo federal lançado em abril para socorrer profissionais autônomos e desempregados afetados pela pandemia. Total, 68 milhões de brasileiros beneficiados com cinco parcelas de R$ 600, que depois caíram para quatro de R$ 300.


APESAR DA DIFERENÇA


Entre os valores da ajuda entre os dois países, considerando o tamanho da riqueza de cada um, uma coisa é certa: o saldo desse programa de transferência de renda é positivo, e seu fim, aqui no país, irá trazer impactos severos para os mais pobres. Um estudo feito pela PUC-RS mostrou que auxílio emergencial impediu 23 milhões de pessoas das grandes metrópoles caíssem na pobreza. 36% dos que receberam o benefício tinham nessa ajuda a única fonte de renda durante a pandemia, segundo o Datafolha.


E A REPERCUSSÃO NA ECONOMIA FOI VISÍVEL


As piores projeções de queda do PIB do país só não se concretizaram por conta dessa ajuda do Governo federal, impactando setores como supermercados, materiais de construção e móveis. O ministro Paulo Guedes, tem reafirmado que o Governo só deverá continuar com o programa Bolsa Família. É uma situação difícil para os mais necessitados, pois a economia brasileira ainda está longe de engatar um novo ciclo de alta e, consequentemente, de recuperação do mercado de trabalho. Sem a ajuda, há expectativa de aumento da pobreza.


A VACINAÇÃO


Mesmo que chegue atrasada em relação a muitos países, não deve permitir que a vida volte ao normal rapidamente. Por outro lado, as finanças públicas estão estranguladas, com queda de receitas de impostos, impedindo avanços nas políticas de transferência de renda. É a velha armadilha de sempre de que o atual Governo, apesar de todas as promessas, até agora, não conseguiu se desvencilhar.


INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS


Quem frequentou os supermercados no final do ano viu que tudo subiu nas gôndolas. O Natal passou, mas os preparativos para a ceia da virada de hoje, mesmo com pandemia e isolamento social, exigem compras extras de alimentos e bebidas. Os alimentos, vilões das altas de preços em 2020 preocupa em 2021.


A DISPARADA


Pela desvalorização do dólar e a maior demanda no mercado interno e externo atingiu itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, tomate, batata, leite e derivados, além de óleos e gorduras. Acaba punindo as famílias mais pobres, de baixa renda, que gastam parte importante do que ganham apenas com alimentação.


ESPECIALISTAS


Dizem que os preços dos alimentos devem dar uma trégua em 2021, mas há expectativa da inflação continuar pressionada por itens que já começam a pressionar preços. Dois grãos importantes na composição da mesa do brasileiro, soja e milho, seguem em alta na cotação em dólar. O alívio no gasto com a comida é importante, boa parcela da população deve ficar sem ajuda para o mês, com o fim auxílio emergencial pago pelo Governo federal fundamental para que as famílias necessitadas passassem a ter um mínimo de renda diante de uma economia em crise e com desemprego. Por isso, diminuir a inflamação dos alimentos é importante.


ECONOMISTAS


Apontam para um novo foco de pressão inflacionária, que deve vir dos serviços e os preços administrados, cujos reajustes precisam ser autorizados pelo Governo, que incluem tarifas de transporte, combustíveis, planos de saúde e medicamentos, ficaram estagnados em boa parte do ano, mas começam a sofrer mudanças. A energia elétrica já voltou com a bandeira tarifária vermelha que cobra uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100kwh.


GASOLINA E DIESEL


Também foram majorados nas refinarias, e aumento deve chegar às bombas já. Em janeiro, reajustes planos de saúde, congelados por conta da pandemia, podem chegar até a 35%. Governo tem que adotar políticas estruturais na economia. Reforma fiscal continua parada no Congresso e, se não avançar, deve ser mais um motivo para pressionar o câmbio os preços e a inflação. Governo tem que agir para que o país consiga começar a crescer num ritmo sustentável, independentemente das questões ligadas à pandemia, ou o trabalhador de baixa renda vai continuar sentando à mesa contando trocados para completar a cesta básica.



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Mobilização
18/12/2020
Quirino Ribeiro

“Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração.” (Nelson Mandela)


Na iminência da liberação da vacina, é preciso sensibilizar a população para importância da imunização coletiva. Aglomerações desnecessárias que estão ocorrendo em agências bancárias para a realização de prova de vida. O procedimento é anual e obrigatório para todos os segurados da Previdência que recebem seu benefício por meio de conta corrente, poupança ou cartão. A proposta é evitar fraudes, mas, com a pandemia, o INSS vem prorrogando os prazos justamente para evitar filas desnecessárias.


OS FLAGRANTES


Nas portas dos bancos mostram, no entanto, que a informação não está chegando ao público-alvo. Ou, se chega, parece não ser suficiente para impedir que os beneficiários, justamente os mais frágeis diante do Covid 19, acreditem que terão mais tempo para cumprir suas obrigações com a Previdência. Mas a corrida às agências faz sentido. Há um histórico de descaso no Brasil com os aposentados, e, diante da gravidade da crise, o medo de ficar sem o dinheiro no final do mês é maior do que o de pegar o Corona Vírus.


NÃO SÓ EM BANCOS


As filas se acumulam todos os dias o que traz muito risco. É uma situação difícil, que também acontece em outros setores da cidade. Os pontos de ônibus da região central não deixam dúvidas de que evitar aglomerações tem sido uma tarefa difícil para o trabalhador que depende do transporte público para se locomover. Aqui, diferentemente da prova de vida, não há outra opção para o cidadão. Ele tem que enfrentar os coletivos lotados todos os dias se quiser garantir o sustento no final do mês.


AGLOMERAÇÕES COMO ESTA


Merecem uma atenção especial do Poder Público. Pessoas devem orientar a população nas ruas e evitar concentrações em portas de bancos, lotéricas e comércio. Cada cidade, com seu porte e sua especificidade, deve apresentar suas soluções, conforme as complexidades que se apresentam.


O ZÉ GOTINHA


Nas décadas de 1980 e 1990, foi a fórmula encontrada para sensibilizar os brasileiros para a importância da vacinação. Uma estratégia simples, com linguagem popular, que arrebatava crianças e pais durante as campanhas país afora. Agora, na iminência da liberação da vacina contra a Covid-19, é preciso saber dar o recado aos brasileiros sobre a importância da imunização em todo o território nacional. A campanha de distanciamento social e de uso de máscaras não cativou a todos. Mas a mobilização pela vacina não pode falhar.


REFORMA TRIBUTÁRIA


De acordo com a opinião da ACIC de Chapecó, as primeiras propostas do Governo Federal para reforma tributária são decepcionantes. É necessário um debate sereno, amplo e transparente em torno da reformulação do sistema tributário brasileiro, com clara indicação de onde recairão os ônus da mudança.


O QUE A SOCIEDADE


Espera do governo não é o aumento de impostos, mas a racionalidade na gestão pública e a contenção de gastos. É curioso que não esteja na pauta do Governo a implantação de programas de avaliação de desempenho e controle de produção & produtividade dos agentes públicos, programas de qualidade na gestão das estruturas estatais e aperfeiçoamento dos serviços públicos.


POR FIM


A Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) apela para que os 16 deputados federais e os três senadores que formam a diligente bancada parlamentar catarinense no Congresso Nacional atentem ao discutirem e votarem as propostas de reforma tributária.



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