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Senado aprova impeachment e afasta Dilma Rousseff da Presidência da República em definitivo

31/08/2016

Às 13h35min desta quarta-feira, Dilma Vana Rousseff passou a integrar a galeria de ex-presidentes da República. Considerada culpada por crime de responsabilidade pelo voto de 61 senadores, a primeira mulher a governar o país foi destituída do cargo 28 meses antes do final do segundo mandato. Outros 20 votaram a seu favor, oito a menos do que o mínimo necessário para absolvê-la.

Sacramentado o impeachment, seu vice Michel Temer assume em definitivo o comando da nação. A posse está prevista para logo mais à tarde e em seguida ele parte em viagem oficial à China.

O veredito contra Dilma foi anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em meio a um rebuliço que tomou conta do plenário. Enquanto os petistas lamentavam a derrota, entusiastas da cassação da adversária comemoravam o resultado.

Condenada por editar três decretos de suplementação orçamentária sem aval do Congresso e por atraso em repasses do Tesouro a bancos públicos, Dilma enfrentou duas votações.

Na primeira, os senadores votaram pela perda do mandato. Na segunda, por 42 votos favoráveis a perda dos direitos e 36 contrários, eles mantiveram Dilma habilitada para exercer funções públicas, o que lhe permite concorrer em eleições, ocupar cargos comissionados, dar aulas em universidades públicas e até mesmo firmar contratos com entes públicos.

A pena praticamente sepulta a incipiente carreira política de Dilma, que em dezembro completa 69 anos e jamais havia concorrido a um cargo público antes de ser eleita duas vezes presidente. Em 2014, foi reeleita com 54,5 milhões de votos, derrotando no segundo turno o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na eleição mais disputada das últimas duas décadas.

A segunda gestão de Dilma, contudo, foi um período conturbado. Com uma relação belicosa com o Congresso e a Operação Lava-Jato assombrando os partidos, em especial o PT, ela não conseguiu conduzir uma agenda política e econômica capaz de superar a crise que se desenhava desde 2014. Com a popularidade em queda, viu sua base de apoio parlamentar se erodir.

Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um aliado convertido em inimigo figadal, acatou o pedido de impeachment formulado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Janaína Paschoal.

Desde a primeira posse, em 2011, Dilma foi alvo de 48 pedidos semelhantes, 34 somente no segundo mandato, o que fez dela recordista no quesito. Ela seria afastada do cargo em 12 de maio deste ano, quando 55 senadores votaram pela abertura formal do processo.

O julgamento de Dilma começou na manhã de quinta-feira. Foram três dias consecutivos consumidos na tomada de depoimento de cinco testemunhas e informantes de defesa e acusação. Na segunda-feira, Dilma compareceu ao plenário para se defender. Discursou por 46 minutos e passou cerca de 11 horas sendo interrogada por 48 senadores.

— Façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu. Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia — apelou aos julgadores.

Vencida a etapa mais cansativa de todo o processo, o plenário enfim sentenciou o destino de Dilma. Ao cabo de 73 horas de julgamento, a petista se tornou a segunda presidente a ter o mandato abreviado por um tribunal de senadores. Na história, Dilma se junta ao ex-presidente Fernando Collor, cassado em 1992. Vinte e quatro anos depois, o hoje senador votou pela condenação de Dilma.

Extenuada pelo longo calvário, Dilma pretende retornar a Porto Alegre, onde planeja ficar mais tempo junto à família. Embora tenha convites para participar de campanhas eleitorais, quer apenas descansar. No crepúsculo de sua trajetória de ex-combatente contra a ditadura militar, militante de esquerda e alta hierarca da administração pública até alcançar a Presidência da República, Dilma confia que será absolvida pela história.



Fonte: RBS Brasília e Zero Hora (Carlos Rollsing, Fábio Schaffner e Guilherme Mazui);
Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS.






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