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Recursos para o esporte chapecoense em 2018

14/12/2017
Mudança na Legislação Federal define novas regras para o repasse de recursos públicos às modalidades esportivas

Em 2018, os repasses às modalidades de competição em Chapecó serão realizados por chamamento público. O Chamamento Público de Fomento ao Esporte de Competição é um sistema semelhante ao de um Processo Licitatório onde as entidades terão que se habilitar apresentando a documentação e seguindo os prazos previstos em edital. Após essa fase, serão selecionados os vencedores e que estarão aptos para receberem os recursos. A nova maneira de repasse está adequada ao Marco Regulatório da Lei Federal 13.019 que determina que os repasses públicos sejam realizados dessa maneira. A escolha dos critérios, apontamentos e encaminhemos foram decididos em audiências entre a Administração Municipal e a Associação Pró Esporte, que representa as modalidades no Município.

De acordo com o secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Chapecó, Itamar Agnoletto, essa nova forma de repasse dos recursos é um cumprimento à legislação federal que os Municípios precisam se enquadrar, fazendo repasse financeiro para as entidades esportivas através de Chamamento Público e credenciamento das modalidades. Ainda segundo o secretário, em Chapecó a nova lei foi amplamente debatida junto à Pró Esporte, que repassou às modalidades, Presidentes de associações e segmentos da sociedade e do esporte amador essa nova maneira de gestão e distribuição dos recursos públicos. “Foi explicado para eles, através da Pró Esporte, que a maneira de repasse dos recursos precisou ser alterada para seguir o que determina a legislação, através de Chamamento Público, que determina o repasse e os valores através de critérios”, explicou.

Agnoletto informou também que com o Chamamento Público, através de edital, e o cadastramento das entidades esportivas, as modalidades chapecoenses irão participar dos Jogos Oficiais da Fesporte: Joguinhos, Olesc e JASC e precisam fazer investimentos na base, ou seja, nas escolinhas do Projeto Atleta do Futuro. “A construção foi feita em conjunto, as entidades estão cientes das mudanças e adequações à legislação federal. As modalidades receberão os recursos públicos e terão que ter um plano de aplicação desse investimento e, posteriormente, a prestação de contas”, explicou.  


Gestão compartilhada para qualificar o esporte de Chapecó


Ainda em 2016, durante audiência do Programa Ouvindo Nosso Bairro no segmento esporte, as modalidades, técnicos e atletas apresentaram ao prefeito Luciano Buligon a preocupação e a necessidade de mudanças na questão do repasse às modalidades. Além disso, na semana passada, o prefeito recebeu representantes da Associação Pró Esporte para ouvi-los e receber formalmente as sugestões que irão compor o edital que será lançado nos próximos dias. “Depois de ouvir as demandas dos envolvidos com o esporte chapecoense, buscamos juntos alternativas para melhorar e tornar ainda mais justo e transparente o repasse às modalidades”, explicou o prefeito.

Buligon disse ainda, que em Chapecó o esporte é valorizado e recebe investimentos e apoio do Poder Público. “Aqui temos equipes para competição nas mais diversas modalidades. Chapecó não é só Chapecoense, temos esporte de base, formação e escolinhas do Projeto Atleta do Futuro, que recebem recursos do Município e fazem o esporte de Chapecó ser uma referência no Estado, com conquistas e títulos importantes”, enfatizou.

Eder José Popiolski, Presidente da Pró Esporte, explicou que a associação foi criada a partir da união de todas as associações que representam o esporte de Chapecó nas competições oficiais - entidades que tem ligação com o Município através de convênio ou empréstimo de professores. Segundo ele, as discussões nesse momento sobre os repasses de recursos para o esporte em 2018 foi uma aproximação importante que a Pró Esporte fez com a Prefeitura de Chapecó e a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

A Pró Esporte sugeriu critérios técnicos que irão compor o edital do Chamamento Público e também indicadores para a definição dos recursos aos convênios, posteriormente firmados com as entidades esportivas habilitadas. Segundo Eder, a gestão continua sendo da prefeitura, a Pró Esporte é um órgão consultivo, representa as modalidades e propõe critérios para melhorar a gestão, a organização e qualificar o esporte de competição de Chapecó. “Acreditamos que o bom desempenho e os méritos sejam relevantes também para a formação do convênio. Com critérios mais objetivos a destinação das verbas será de uma forma ainda mais justa”, complementou.

Eder explica que historicamente as modalidades foram se constituindo e caminhando independentes, conforme suas negociações, conseguindo seus espaços e ficavam muito na subjetividade. Tentando ajustar e melhorar esses encaminhamentos, a Pró Esporte trabalha para que tudo isso seja transformado em indicadores e a partir deles se crie uma ferramenta que será decisiva na distribuição do volume de recursos a ser repassado às modalidades e cada entidade.

Segundo Eder, o Município, a Pró Esporte e as entidades querem fazer tudo certo, mas é necessário encontrar uma maneira para que os critérios e os repasses sejam da forma mais justa possível. “A definição dos valores que irá para a Chamada Pública é muito difícil de ser interpretada e definida. Esse trabalho que a associação fez e passou para a Prefeitura apresenta alguns caminhos que levam a definição dos valores”, explicou.


Bolsões: ferramenta para auxiliar na definição dos recursos


Eder comenta que quem define os valores continua sendo a Prefeitura de Chapecó. O que a Pró Esporte fez foi sugerir a criação de três bolsões. “O primeiro deles é uma base fixa, toda modalidade parte de um início, aonde deve ser levado em consideração: projeto, tamanho da entidade, popularidade da modalidade. O segundo é o coeficiente de performance, representatividade e amplitude através dos trabalhos de iniciação do município, ou seja, se eu for bem em competições eu posso ter incrementos no meu convênio no próximo ano. Além disso, se eu represento o Município em competições estaduais e nacionais também posso conseguir um incremento. Se eu consigo realizar um projeto de amplitude em Chapecó, tendo impacto social, isso também pode respingar no convênio do ano seguinte. E o terceiro bolsão é o estratégico, que permite a utilização de recursos de modo a melhorar individualmente ou algumas coisas pontuais e reforços que com um bom projeto pode sensibilizar o setor público para que ele reforce um pouco mais a verba de determinada modalidade”, comentou.  

Na visão da Pró Esporte e das modalidades essa nova maneira de distribuição de recursos é perfeita, pois era uma questão que precisava de ajustes. “A avaliação técnica e frequente desse instrumento é essencial. Eu acredito que nesse primeiro momento será positivo, mas ao longo dos anos haverá melhorias significativas na distribuição dos recursos”. As entidades que representam o esporte em Chapecó, segundo Eder, já estão organizadas com a questão de documentação, pois com os convênios que eram realizados antes, isso já era exigido. “Agora a Chamada Pública vai permitir que mais associações se credenciem e tentem fortalecer as modalidades em Chapecó, com isso vem a concorrência, é natural. As entidades que já estão envolvidas com o esporte saem na frente porque já tem no-hall e pontos que irão ajudar elas a serem selecionadas”, comentou.

Outra questão que Eder destacou foi que neste ano, muito em função da nova legislação, houve antecipação das discussões com a Prefeitura para decidir os critérios e a distribuição dos recursos, o que ele vê como importante para o planejamento e a organização das modalidades internamente. “A decisão nunca acontecia no ano anterior, esperavam virar o ano para iniciar as tratativas. Com isso, as modalidades demoravam para receber os recursos e a temporada das modalidades já estava em andamento. Isso atrapalhava as negociações com atletas e comissões técnicas”.


Números


No ano de 2017 foram beneficiadas com os convênios as associações e entidades que disputam competições representando Chapecó. No total, 24 associações esportivas de várias modalidades foram beneficiadas, totalizando R$ 2.278.320,80 em investimentos do Município. Entre as modalidades contempladas estão: handebol, tiro, ciclismo, voleibol, tênis de mesa, natação, taekwondo, futsal, xadrez, basquete, atletismo, judô, ginástica rítmica, karatê, ginástica olímpica, futebol, bocha e bolão.



Fonte e foto: Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Chapecó.






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