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Prefeitura de Chapecó divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2018

06/02/2018

O calendário de feriados e pontos facultativos foi divulgado pelo Poder Público de Chapecó. Vale para órgãos e entidades da administração direta e indireta. O Decreto 35.016 considera a Portaria nº. 468, de 22 de dezembro de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Decreto Estadual nº 1.460, de 29 de janeiro de 2018. Ao longo do ano de 2018 poderão ser fixadas outras datas de ponto facultativo mediante ato específico.


1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

14 de fevereiro, quarta-feira, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);

30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal);

21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

11 de agosto, sábado, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual), transferido para o domingo subsequente;

25 de agosto, sábado, data de Emancipação Político-Administrativa Municipal (feriado municipal);

7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, domingo, Dia do Servidor Público;

02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional e municipal);

15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).


Nestes dias não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e no Albergue João Piltz e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência - SAMU.

Também não será facultado o ponto, na Secretaria de Saúde, para os servidores públicos municipais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS 24 horas e Unidade de Acolhimento onde o horário de expediente será normal e na Farmácia Central com horário de expediente das 08hs às 20hs.

Além disso, para os servidores públicos municipais que desempenham suas funções em unidades vinculadas a Secretaria de Educação, será observado o Calendário Letivo.



Fonte: Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Chapecó.






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