O
governo vai aguardar decisão da Justiça para definir o tabelamento de frete
mínimo para o transporte de carga rodoviárias. A afirmação é do ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, que participou no início da tarde desta
segunda-feira, 18, de debate promovido pelo grupo Lide. O Supremo Tribunal
Federal (STF) deve julgar nesta semana uma das ações diretas de
inconstitucionalidade que questionam a legalidade da medida provisória.
Para
ele, é necessário levar em consideração as condições que o acordo foi
negociado. À época da paralisação dos caminhoneiros, o tabelamento de frete
juntamente com a redução do preço do diesel estava entre as reivindicações da
categoria.
“Do
ponto de vista jurídico, estamos aguardando a definição da Justiça. E do ponto
de vista econômico, pode ser até prejudicial para os caminhoneiros, porque o
governo não consegue revogar a lei da oferta e da procura por decreto”, avalia
Guardia.
O
ministro considera que a publicação da tabela pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) leva à verticalização das empresas e reduz a
demanda por frete.
O
ministro disse ainda que a greve dos caminhoneiros terá impacto nos preços e na
atividade econômica, mas com efeito transitório.
“No
início do ano, tínhamos uma expectativa maior para o crescimento da economia,
mas houve uma redução dessa expectativa, com o desempenho do consumo abaixo do
esperado. Mas os dados de abril mostram que a economia vem se recuperando.”
Três
questões, diz Guardia, afetaram a perspectiva para o crescimento da economia
neste ano. A primeira é externa, com a valorização do dólar devido à política
monetária americana, e as disputas geopolíticas e comercias, especialmente
entre Estados Unidos e China.
A
segunda é a greve dos caminhoneiros, que terá impacto transitório nos preços e
na atividade econômica. E por fim uma maior aversão ao risco em função do
debate político, que ganha força com a proximidade das eleições presidenciais.
“A comparação com 2002 é
inevitável, quando houve um movimento intenso da moeda refletindo as incertezas
do cenário político. Mas hoje temos fundamentos econômicos muito mais poderosos
para enfrentar essa situação”, garante o ministro ao afirmar que tanto o Banco
Central quanto o Tesouro tem instrumentos para atuar no câmbio e nos juros
sempre que houver aumento da volatilidade.