Os futuros presidente da República,
governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais são o foco das
eleições marcadas para os dias 7 e 28 deste mês. Não apenas os eleitores, mas
todos os cidadãos, de qualquer parte do País, terão os efeitos do voto, dos
compromissos e dos atos de quem for eleito. Nesta entrevista, o presidente do
Sicom, Marcos Antonio Barbieri, indica o que deve se esperar de quem vencer o
pleito, principalmente em termos de mudanças.
Dos senadores e deputados
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A exigência mínima é pela conduta honesta, íntegra, transparente, pelo compromisso
com o desenvolvimento econômico e social, de servir ao País/Estado e não se
servir dele, votar e aprovar projetos de interesse do povo e nunca de interesse
próprio, observando a responsabilidade fiscal e social.
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Propor e aprovar o enxugamento da máquina pública, privatizando o que for
possível e cortar secretarias/autarquias/agências reguladoras inoperantes.
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Definir teto fixo de gastos dos poderes Legislativo (Câmara/Senado/Assembleias
Legislativas/Câmaras de Vereadores) e do Judiciário, sem estar vinculado a
receitas de duodécimo ou qualquer outra.
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Definir novas regras previdenciárias de modo a tornar o sistema viável, mais
justo e autossustentável.
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Estabelecer o planejamento de investimento regionalizado, a fim de ter equidade
nos valores para cada região.
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Definir teto de gastos para cada politico, seja um valor fixo mensal, e que ele
seja responsável por pagar suas despesas com viagens, assessores, insumos,
etc., fazendo com que percamos o triste rótulo de campeões mundiais de gasto
com políticos.
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Propor mudança na forma de fiscalização dos órgãos federais/estaduais com
composição do TCE/TCU de forma independente, via eleição e não por indicação do
próprio Executivo.
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Implantar a reforma política ampla e irrestrita, que diminua o número de
partidos e reavaliando custos eleitorais unificando eleições dentre outras.
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Cortar regalias e vantagens indevidas e imorais, principalmente do poder
politico e judiciário, definindo regras claras de salários, gratificações,
auxílios, acúmulo de ganhos de funções e aposentadorias.
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Reformular o sistema financeiro e/ou definir que 30% do lucro do mesmo seja
aplicado compulsoriamente em infraestrutura através de PPP´s, já que em valores
atuais estima-se que o lucro de tais instituições chegue a R$ 80 bilhões ano, o
que daria R$ 24 bilhões anualmente para investimentos, gerando empregos e
desenvolvimento.
- Combate constante à corrupção,
com a transparência total e irrestrita, propondo penas mais duras aos corruptos
e corruptores.
Do presidente da República e do
governador
Neste interim, o que se espera de
um líder maior do País ou do Estado é honestidade, transparência, determinação.
Que o governante tenha atitudes firmes e caráter irretocável e que, acima de
tudo, mostre compromisso com o Estado que governa ou com o País, servindo ao
poder público e não se servindo dele.
Das casas legislativas
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Da mesma forma, exige-se dos eleitos conduta honesta, íntegra, transparente,
compromisso com o desenvolvimento econômico e social, servir ao País/Estado,
votar, fiscalizar e aprovar projetos de interesse do povo e nunca de interesse
próprio ou de grupos minoritários, observando-se a responsabilidade fiscal e
social.
- Definir teto fixo de gastos para
as casas do Senado/Câmara/Assembleias e Judiciário, sem estar vinculado a
receitas.
Do comportamento do eleitor
Que esse comportamento do eleitor
seja de cobrança, de forma a exigir que os compromissos sejam cumpridos, de
vigilância quanto ao caráter e a conduta dos eleitos.